Com coletes vencidos, policiais são obrigados a fazer revezamento

Já são quase três meses que milhares de policiais rodoviários federais trabalham com coletes balísticos vencidos. É que o último lote venceu no dia 31 de março. Mas até esta quinta-feira (2) não havia sinal de troca dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Para trabalhar nas rodovias federais, os agentes estão tendo que fazer revezamento de coletes. 

O ENFOCO apurou que o Governo Federal gastou, ao menos, R$ 103 mil - com a viagem de quatro servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao exterior, no mês passado, para vistoria de recebimento provisório do equipamento antes do embarque para o Brasil, segundo consta documento.

A quantia diz respeito a passagens aéreas e diárias em hotéis.

"Estão mandando uma comissão pra visitar fábrica no exterior. Receber, entre aspas, os coletes. Não vão trazer. Enquanto isso, o pessoal usando colete vencido", denunciou um agente.

Segundo o plano, o recebimento provisório seria de 8,7 mil coletes balísticos.

"Depois do processo de aquisição dos coletes ficar 3 meses parado, vão enviar policiais para a Índia e Alemanha para visitar fábrica e receber os coletes. Até chefe de cerimonial indo, vão fazer cerimônia? O próprio documento fala que só um deles fala inglês. É absurdo em cima de absurdo. Milhares de reais gastos em passagens e diárias", contou um agente.

Temor

Enquanto isso, segundo as denúncias, o próximo lote de equipamentos já vence no decorrer deste mês de junho. O temor é que mais agentes fiquem sem os coletes em ocorrências que ofereçam riscos diretos à vida. A PRF, procurada pela reportagem, não se manifestou sobre a chegada dos novos EPIs e os motivos da demora, até a publicação da reportagem.

De acordo com os relatos dos servidores, como forma de amenizar o atual cenário, há recomendação de revezamento de coletes que ainda estão dentro da validade. O pedido é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Estão mandando devolver os coletes na validade de quem ainda tem, para revezar. Mas isso é um equipamento de proteção individual, não deveria ser de uso coletivo. Complicado demais

Agente PRF

Isso também acontece com servidores lotados na delegacia de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A reportagem teve acesso ao documento em que o comando pede a devolução dos EPIs.

O próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu que não há material suficiente para o acautelamento de todos os agentes da delegacia de Niterói, por parte do Patrimônio-RJ, conforme documento assinado por Wander Luiz Vargas Otero, chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF em Niterói.

"Todo servidor lotado na Delegacia PRF em Niterói efetue a devolução do colete balístico que estiverem na validade, imediatamente. Os coletes ficarão disponíveis em suas respectivas unidades operacionais e será relatado em PDI o inventário de todos os equipamentos. Será efetuada a baixa na cautela dos equipamentos no SIPAC, dessa forma, todo servidor deverá informar ao NPF a matrícula, nome, número de série e patrimônio do equipamento entregue à UOP", diz o texto.

Relatório co-assinado por Diogo Rangel do Amaral, chefe da Delegacia PRF em Niterói, determina que os servidores lotados em grupos especializados, deverão adotar os mesmos procedimentos, porém, efetuando a entrega dos equipamentos dentro de suas respectivas unidades/grupos.

Um policial rodoviário federal teme consequências piores caso não haja resolução imediata do problema.

"Se tomar um tiro e atravessar o colete, quem se responsabiliza? O fabricante com certeza não se responsabilizaria. Se existe uma validade, deve ser cumprida. Ainda mais num item como esse de segurança pessoal", conta.

Gastos

No último dia 2 de maio, a pasta vinculada ao Governo Federal solicitou o pedido de autorização para o afastamento de quatro servidores da PRF, para visitar fábrica com sedes na Índia e  Alemanha, com objetivo de recebimento provisório de 8.769 mil coletes balísticos.

Esses produtos foram adquiridos por meio de participação em Licitação na modalidade Pregão Internacional da empresa MKU Limited. O período de afastamento dos agentes tem datas entre 13 a 22 de maio.

São eles:

• - João Carlos de  Paiva Dreyfuss,  Coordenador de Orçamento e  Finanças, lotado na COF/SEDE;
• - Otávio Augusto Barros de Freitas, Coordenador de Articulação Internacional, lotado na CINTER/SEDE;
• - Roni Gonçalves Batista, Chefe da Divisão de Apoio Logístico, lotado na DILOG/SEDE;
• - Leandro da Silva Pereira, Chefe da Divisão de Cerimonial e Agenda, lotado na DCA/SEDE

O documento de convocação, ao qual o ENFOCO teve acesso, aponta o valor final da viagem em R$ 103.651,80, sendo este cálculo de valores aproximados pela PRF. É que as passagens contam com valores variáveis, considerando a cotação do dólar, segundo consta.

A justificativa do Ministério da Justiça é de que, por se tratar de licitante estrangeiro, é necessária e obrigatória a vistoria de recebimento provisório do equipamento antes do embarque para o Brasil.

"Neste contexto, faz-se necessária a viagem internacional dos integrantes da Comissão de Recebimento dos coletes balísticos [...] bem como do servidor Otávio Augusto Barros de  Freitas, lotado na Coordenação de Articulação Internacional - CINTER desta PRF, em virtude da necessidade de se ter na comitiva um servidor com domínio no idioma inglês e conhecimento dos trâmites internacionais".