Conta de luz mais cara? Congresso derruba veto de Lula e acende alerta

O Congresso derrubou na última terça-feira (17), uma parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um projeto que tinha como objetivo inicial estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar. Os trechos da proposta retomados na lei por deputados e senadores, podem provocar aumento de 3,5% na conta de luz para os consumidores.

Os chamados “jabutis” - artigos que não estão relacionados ao tema principal de um projeto de lei ou medida provisória - foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramitação e esses trechos.

No ano passado, 12 associações informaram, em nota, que todos os "penduricalhos" adicionados ao projeto vão gerar um impacto de, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na tarifa de energia para o contribuinte.

Essa carta das associações foi encaminhada à Casa Civil, da Presidência da República. Depois, em janeiro, o presidente Lula atendeu ao apelo das entidades e excluiu (vetou) da nova lei os artigos que provocariam o aumento. Agora, o Congresso desfaz a decisão do petista e adiciona à lei os trechos que impactam na conta do consumidor.

Elas explicam que os pontos validados pelo parlamento podem causar impacto total de R$ 197 bilhões- R$ 7,8 bilhões ao ano até 2050.

Ainda restam outros trechos desta lei para serem apreciados. Portanto, esse ônus para o consumidor pode aumentar.