Daniel Alves pode ter valor da fiança devolvido; entenda

Após ser posto em liberdade na segunda-feira (25), mediante o pagamento de uma fiança de EUR 1 milhão (R$ 5,3 milhões), Daniel Alves pode ter a possibilidade de reaver o valor integral ou parcialmente, conforme explicado por especialistas.

A informação foi divulgada pelo jornal "Estado de São Paulo". O atleta foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro coletivo, ocorrido em uma boate em Barcelona, na Espanha.

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Segundo Aury Lopes Jr., criminalista e doutor pela Universidad Complutense de Madrid, a fiança tem como objetivo vincular o réu ao processo, substituindo a prisão cautelar por restrições, como proibição de sair do país e de manter contato com a vítima. 

Lopes esclarece que, caso Daniel Alves obedeça todas as ordens e não fuja, o valor da fiança pode ser devolvido, com possíveis abatimentos. No entanto, se o réu for considerado foragido, o valor será perdido.

Além disso, mesmo em liberdade provisória enquanto aguarda a sentença em segunda instância, o valor da fiança pode ser usado para indenizar a vítima, caso Daniel Alves seja novamente condenado. Nesse caso, o custo seria deduzido do montante da fiança.

Amigo o ajudou a pagar fiança

O depósito da fiança foi realizado na manhã de segunda-feira (25), conforme informado pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Segundo o jornal "La Vanguardia', a fiança foi paga por um grupo de amigos de Daniel Alves. 

Entre os ajudantes, está o atacante Memphis Depay, do Atlético de Madrid.  Os dois jogaram juntos no Barcelona. Essa informação foi divulgada pelo canal mexicano “TUDN”. 

O jogador teve seus passaportes, brasileiro e espanhol, confiscados e deve manter uma distância mínima de 1km e incomunicabilidade com a vítima durante 9 anos e meio, além de se apresentar semanalmente ao tribunal de Barcelona.