Desativação de leitos de UTI incorporados ao SUS pode ser proibida

Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19.

O PL 4.462/2020 deixa claro que esses leitos não poderão ser desmontados mesmo após o encerramento da pandemia de coronavírus. Para não engessar a gestão das secretarias de saúde, fica prevista a possibilidade de remanejamento dos leitos entre diferentes localidades. E excepcionalmente o leito até poderá ser desativado, ainda que temporariamente, caso o gestor demonstre a inviabilidade da sua manutenção.

Na justificativa, Rose explicita sua preocupação de que toda a estrutura criada no combate à pandemia de Covid-19 seja desmantelada, passada as fases mais agudas do surto. Ela lembra que a abertura de UTIs envolve uma gestão complexa, com elevados custos de instalação e manutenção. Uma UTI tem como componentes essenciais ventiladores mecânicos artificiais, monitores multi-parâmetro, bombas de infusão e camas especiais com controles elétricos, além de diversos equipamentos médicos especiais usados no controle das condições  específicas de saúde.

"Apesar da tragédia causada pelo coronavírus, o SUS pode sair fortalecido. Em termos de melhoria estrutural, cerca de 10 mil novos leitos de UTI foram acrescidos. Um incremento superior a 50%, pois o SUS contava anteriormente com pouco menos de 18 mil leitos. Precisamos garantir a manutenção desses avanços para a sociedade, que impeçam qualquer forma de retrocesso em relação aos serviços incorporados ao SUS", afirma a senadora.

Agência Senado