Documento de identidade para 38 mil bebês

O programa Novo Cidadão já emitiu mais de 38 mil carteiras de identidade e certidões de nascimento totalmente gratuitas para recém-nascidos e seus pais. O serviço, disponibilizado em oito maternidades no estado desde 2014, tem o objetivo de evitar o sub-registro, garantindo o direito à cidadania, além de prevenir casos de sequestros e favorecer a identificação de desaparecidos. O programa é realizado em parceria com o Detran, a Secretaria de Saúde e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro.

Como funciona?

Após o parto, a maternidade emite a Declaração de Nascido Vivo. Com o documento, um dos responsáveis vai ao cartório do hospital para fazer a certidão, que é emitida na hora. Em seguida, no posto do Detran, na unidade, apresenta o registro e um documento próprio com foto para a emissão da identidade. A solicitação deve acontecer no tempo de internação ou na consulta de retorno do bebê. Os pais e mães que não têm certidão de nascimento ou identidade também são atendidos.

A maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, também oferece do programa.