O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (25, o contingenciamento, em caráter emergencial, de R$ 7,6 bilhões, além da suspensão por tempo indeterminado de todas as novas despesas de caráter não essencial, com o objetivo de fazer frente à redução de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus e pela redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Os decretos foram publicados nesta quarta em edição extra do Diário Oficial.
"É preciso fazer esta arrumação nas finanças, porque o Estado do Rio de Janeiro será impactado severamente com a queda do preço do barril do petróleo e, ao mesmo tempo, está enfrentando uma guerra contra o coronavírus. As medidas são duras, porém necessárias para que a população fluminense sofra o menos possível. Peço que tenham um pouco de paciência e não percam suas esperanças", disse o governador Wilson Witzel, que se reuniu com o secretariado para anunciar os principais pontos dos decretos.
No decreto nº 46.993, que determina a suspensão de novas despesas por parte do Executivo de caráter não essencial, ficaram preservadas das medidas as secretaria de Estado de Saúde, de Polícia Militar, de Polícia Civil e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além do Programa Segurança Presente, vinculado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
De acordo com o decreto, entende-se por despesas não essenciais a realização de viagens e/ou eventos, o pagamento de diárias, a contratação de serviços de consultoria, locação de veículos e a aquisição de equipamentos, aparelhos e máquinas para diversas secretarias, entre outras.
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