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Fachin suspende julgamento de André Mendonça e cancela outra sessão no STF

Redação | Publicado em: - Atualizado 1 mês atrás

Fachin adia julgamento sobre André Mendonça no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho / STF

Em um novo dia em meio à crise, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a sessão da próxima quarta-feira (23), marcada para analisar, no plenário da corte, a condução do ministro André Mendonça como relator do caso Master e a divulgação do relatório sobre Alexandre de Moraes. Além do adiamento, Fachin decidiu cancelar a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (17) — a terceira sessão cancelada do mês.

Ao desmarcar a sessão que avaliaria a conduta de Mendonça, Fachin afirmou que a medida foi adotada em razão da ‘direta relação’ entre o julgamento do relator e o pedido de investigação sobre Moraes. O presidente do Supremo não deu uma nova data para realizar a sessão.

A decisão ocorre após a sessão da última terça-feira (15), onde os ministros votaram sobre julgar os inquéritos envolvendo Moraes e Mendonça juntos ou separados. Em meio aos tumultos e bate-boca entre magistrados, a votação foi adiada por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Apesar da vista, a antecipação dos votos permitiu que a sessão fechasse o placar em 4 a 3 a favor de julgar Moraes e Mendonça em sessões separadas.

Votaram a favor: André Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Votaram contra: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli não participou da votação por se autodeclarar suspeito, assim como o ministro Kássio Nunes Marques, que se declarou impedido por ser o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Via EBC

A crise na corte

O clima de tensão entre os ministros se agravou no dia 1° de setembro, quando André Mendonça decidiu tornar público um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne as conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso pelas fraudes milionárias no Banco Master.

Nos registros, o empresário compartilha dados sobre um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes. Entre as conversas entre o banqueiro e o magistrado, Vorcaro também teria questionado a Moraes se deveria, ou não, deixar o país apenas dois dias antes de ser detido pela PF pela primeira vez.

O relatório foi suficiente para instaurar o clima de inimizad. Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório por apontar irregularidades no rito de tramitação, Moraes pediu a Fachin a abertura de apuração contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade.

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