Governo afirma que não há recomendação para fechar portos e aeroportos

O Ministério da Infraestrutura voltou a afirmar nesta sexta-feira (20) que não há recomendação do governo federal para o fechamento da operação de aeroportos e portos.

Nos últimos dias aumentaram os rumores sobre o fechamento de aeroportos para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o ministério, a única medida tomada no âmbito dos transportes é a de suspensão do transporte rodoviário internacional de passageiros

"Não há, no momento, recomendação para fechar aeroportos; já no setor rodoviário, a única medida de suspensão é para o transporte internacional de passageiros", disse o ministério

Devido a rumores, diferentes agências reguladoras se manifestassem sobre a questão. Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou um esclarecimento sobre a questão, afirmando que a decisão sobre fechamento de aeroporto é de competência da União, e que não há, neste momento, nenhuma recomendação neste sentido.

“Vale esclarecer, ainda, que a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, vacinas, órgãos para transplante e até insumos para medicamentos para os estados brasileiros”, diz a nota da Anac.

Portos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também disse nesta sexta (20) que não há determinação para o fechamento de portos no país e que os portos públicos (inclusive os delegados), privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário interestadual e internacional, permanecem em operação no país.

A agência disse que determinou às empresas que atendam às medidas de contenção da propagação do novo coronavírus e que o fechamento dos portos também não é indicado pela Anvisa.

“A completa suspensão desse serviço poderia prejudicar o acesso ao atendimento médico, o deslocamento de profissionais de saúde, o fornecimento de vacinas, de insumos e de medicamentos para os estados brasileiros”, disse a Antaq.

Transporte rodoviário

Já em relação ao transporte terrestre, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que não há determinação para o fechamento de divisas entre os Estados como medida de reação à pandemia do novo Coronavírus e que o transporte interestadual de passageiros continua em operação. A exceção fica para o transporte internacional.

“Pela contingência que o país está atravessando, a agência flexibilizou a redução da frequência de horários, e suspendeu apenas o transporte internacional de passageiros, além de determinar que as empresas de transporte de passageiros façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos.”