Impeachment de Moraes: veja quantos deputados fizeram pedido

Foi apresentado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto crime de responsabilidade. 

A petição, com o apoio de mais de 150 deputados federais e mais de um milhão e meio de pessoas em todo o país, foi simbolicamente entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Senadores da oposição optaram por não assinar o documento, já que cabe unicamente ao Senado analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, mas manifestaram apoio ao pedido. 

"A partir deste momento, começa a tramitar no âmbito Senado Federal o pedido de abertura de processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade", disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da Oposição no Senado.

Também participaram da entrega os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Jaime Bagatolli (PL-RO), entre outros parlamentares.

Sem se referir ao mérito do pedido, com os fatos que o sustentam, o líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), acredita que há argumentos legais e jurídicos que conferem ao Plenário, e não ao presidente do Senado, à Mesa Diretora ou a uma comissão especial, o poder de decidir pela abertura do processo.

"O que nós solicitamos do presidente Rodrigo Pacheco é que dê andamento a esse processo, dê celeridade na apreciação nessa fase inicial, para que nós possamos acompanhar o passo a passo desse processo. Obviamente que, no passado, já houve o indeferimento no início da fase processual. Nesse pedido esperamos que isso não aconteça, mas caso aconteça, há possibilidade de apresentação de recurso ao Plenário", argumentou o senador Marcos Rogério.

Pela Constituição, é competência privativa do Senado processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade. 

Câmara

Favorável ao impedimento de Alexandre de Moraes, Luiz Lima (PL-RJ) acusa o ministro de cercear a liberdade no Brasil e de promover o desequilíbrio entre os Três Poderes. Na visão do parlamentar, o STF age para proteger um lado político, o que acaba influenciando o cenário nacional.

Por sua vez, Daniel Almeida (PCdoB-BA) classifica o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes como uma tentativa de negar o processo democrático e a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro. Ele elogia a postura do magistrado durante as últimas eleições, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

Com Agência Senado