IR: Liberado primeiro lote residual da malha fina

Cerca de 268 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco irão receber, nesta sexta-feira (31), a restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal libera, a partir das 10h, a consulta ao lote da malha fina de janeiro, que inclui tanto contribuintes que caíram na malha fina e corrigiram suas pendências quanto restituições residuais de anos anteriores.

No total, serão pagos R$ 864,83 milhões a 268.144 contribuintes. Desses, R$ 402,88 milhões serão direcionados para contribuintes com prioridade no reembolso. Entre as categorias prioritárias, estão os idosos e aqueles que informaram a chave Pix na declaração.

A maior parte dos contribuintes prioritários são aqueles que forneceram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração de Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Ao todo, 125.751 pessoas estão nessa categoria. Desde 2023, a inclusão da chave Pix tem garantido maior agilidade no recebimento da restituição.

Em segundo lugar, com 52.525 contribuintes, estão aqueles com idade entre 60 e 79 anos. Em terceiro, 16.003 contribuintes do magistério também têm prioridade. Além disso, há 7.321 contribuintes com mais de 80 anos e 4.519 pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave, que também têm direito a prioridade no pagamento.

Por fim, o restante dos contribuintes, 61.995 no total, são aqueles que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias.

A consulta ao lote de restituição pode ser feita desde o dia 24 de janeiro, no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets.

O pagamento das restituições será feito no dia 31 de janeiro, por meio da conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Caso o valor da restituição não seja depositado na conta informada, como no caso de conta desativada, o contribuinte poderá resgatar o valor por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).

Se o resgate não for feito dentro de um ano, o valor da restituição poderá ser solicitado novamente através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil