Julgamento sobre golpe: Bolsonaro entra com recursos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, nesta quarta-feira (19), uma análise sobre os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Eles tentam impedir que três ministros da Corte — Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — atuem no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe que visou barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

A sessão, que ocorrerá em formato virtual, começará às 11h de quarta e se encerrará às 23h59 de quinta (20), sendo conduzida por meio do sistema eletrônico de votação, no qual os ministros depositam seus votos sem deliberação presencial. A decisão sobre esses pedidos, já negados em primeira instância por Barroso, pode impactar diretamente a composição do julgamento do caso.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de impedimento de Zanin e Dino, realizados pela defesa de Bolsonaro, que alegava conflito de interesse. A defesa de Bolsonaro argumentou que Flávio Dino, quando era ministro da Justiça, entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente, antes de sua nomeação para o STF. Já no caso de Zanin, a defesa apontou que ele atuou como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022, o que, segundo os advogados, comprometeria sua imparcialidade.

Além disso, a defesa de Braga Netto também tentou afastar o ministro Alexandre de Moraes do caso, alegando que ele seria uma das vítimas da trama golpista e, portanto, não poderia atuar no julgamento. Barroso negou esses pedidos e determinou que o caso fosse levado à análise da Primeira Turma do STF, que inclui Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será julgada pela Primeira Turma na terça-feira (25). Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e passarão a responder a ação penal no STF.