Justiça absolve procurador que espancou chefe durante expediente

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agredir sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, interior de São Paulo, foi absolvido, nesta sexta-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com base em um laudo médico que diagnosticou nele esquizofrenia paranoide, tornando-o inimputável.

“Diante de todo o exposto, após detida análise das provas coligidas até o presente momento (…) absolvo o réu Demétrius Oliveira Macedo da imputação veiculada nestes autos, pela ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplico-lhe medida de segurança, na modalidade de internação”, afirmou o juiz durante a decisão.

Na decisão, o juiz ressaltou que o acusado foi examinado por cinco médicos, todos eles o diagnosticaram com esquizofrenia paranoide. Demétrius deverá permanecer internado por pelo menos três anos, conforme determinado pela Justiça.

O Ministério Público de São Paulo ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão. No entanto, destaca que o réu foi considerado inimputável, mas a decisão tem um caráter condenatório.

Os crimes, conforme alegados pela Promotoria, foram reconhecidos. No entanto, devido à doença mental, não é possível aplicar uma pena, sendo necessária uma medida de tratamento.

Através de uma nota, a defesa do procurador informou que de acordo com a sentença: “o Dr. Demetrius Oliveira de Macedo está absolvido criminalmente do processo em andamento por ser comprovadamente inimputável, ou seja, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos imputados a ele”. 

“A defesa está satisfeita com a decisão do magistrado, que considerou, após análise de documentação médica oficial, comprovado o quadro clínico do Dr. Demétrius, que sofre de esquizofrenia paranoide, condição fundamental para os infelizes e reprováveis atos cometidos, para a qual a defesa chamou a atenção desde o início. Permanecemos confiantes na proteção dos direitos de todas as pessoas com tal transtorno mental crônico e incapacitante, que em determinadas circunstâncias requer acompanhamento psiquiátrico em ambiente hospitalar adequado”, continua a nota.

Relembrando o caso:

A procuradora Gabriela Samadello Monteiro foi espancada por Demétrius Oliveira Macedo em junho de 2022 dentro da Prefeitura de Registro.

As agressões foram registradas em vídeo, mostrando-o derrubando a procuradora-geral de Registro, desferindo socos e chutes nela, além de insultá-la com palavras ofensivas. Outras servidoras tentaram conter o procurador, mas uma delas acabou sendo violentamente empurrada contra uma porta.

Demétrius foi preso dias depois, sendo encontrado em uma clínica em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No mesmo dia, ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.

Os promotores de Justiça Ronaldo Pereira Muniz e Daniel Porto Godinho da Silva afirmaram que o procurador, com uma clara intenção homicida, tentou matar Gabriela por meio de golpes violentos, principalmente na cabeça da vítima, não consumando o crime apenas por circunstâncias alheias à vontade do agressor.

Os médicos responsáveis pelo laudo psiquiátrico, informaram que Demétrius falou sobre o dia do crime, de acordo com ele, Gabriela estava conversando com outro servidor “dizendo para prestar outros concursos”. O procurador achou que a conversa era para ele e “que ele não era bem-vindo no ambiente”.

“Então sentiu muita raiva e a agrediu”, descreve o laudo. “Uma outra funcionária os separou, mas ainda estava com muita raiva, se desvencilhou e a agrediu de novo. Parou de a agredir sozinho, não sabe o motivo. Começou a dizer palavrões.”

“Acredita que estava sendo vítima de assédio moral. Já tinha feito denúncia ao prefeito, que não tomou nenhuma atitude. A noiva dizia para ele se concentrar no trabalho. Achou que a agressão seria uma forma de resolver o problema. Acredita que agiu de forma instintiva para se defender”, diz o laudo médico.

O procurador ainda informou aos médicos que agora “entende que foi um equívoco, mas não sente que deveria estar em tratamento médico, hoje ou à época”.