Justiça manda bloquear acesso de Hytalo Santos às redes sociais

A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (12), a suspensão dos perfis do influenciador digital Hytalo Santos nas redes sociais. A decisão também proíbe o influenciador de manter contato com menores de idade mencionados no processo que o investiga por exposição de crianças e adolescentes em vídeos com conteúdo de conotação sexual. Além disso, foi determinada a interrupção da monetização de seus canais.

Desde a última sexta-feira (8), o perfil de Hytalo no Instagram foi retirado do ar, após denúncias feitas pelo humorista Felca, que apontou possível exploração de menores por parte do influenciador paraibano.

De acordo com o Ministério Público, a suspensão inicial da conta não foi uma ação direta do órgão. No entanto, diante da repercussão do caso, o MP solicitou que a medida fosse mantida e ampliada para outras plataformas digitais.

A denúncia feita por Felca foi acolhida pelo Ministério Público e resultou em uma ação civil pública, que aponta o uso de crianças e adolescentes em conteúdos considerados como incentivo à adultização infantil.

Na petição, além da suspensão e da proibição de contato com menores, a promotora Ana Maria França também requereu a desmonetização de todos os vídeos do influenciador nas redes sociais, impedindo que os conteúdos gerem retorno financeiro. A Justiça acatou o pedido.

A conta de Kamylinha Santos, de 17 anos, que aparece com frequência nos vídeos do influenciador Hytalo, foi desativada, conforme informou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. De acordo com o órgão, o bloqueio ocorreu porque a jovem, sendo menor de idade, estava envolvida em ações publicitárias de sites de apostas, prática proibida por lei.

Kamylinha foi citada na denúncia feita pelo influenciador Felca como um dos principais exemplos de adultização e sexualização de menores nas redes sociais. Segundo relatos, ela começou a produzir vídeos de dança ao lado de Hytalo ainda na infância e foi adotada por ele aos 12 anos de idade.

Hytalo Santos segue sob investigação por possível exposição de adolescentes a material de teor sexual, o que pode caracterizar crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A repercussão do caso gerou reações no Congresso Nacional. Ainda nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei voltado à proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Um dos textos considerados como base para a nova proposta legislativa é o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê a obrigatoriedade de plataformas digitais implementarem mecanismos para impedir a divulgação de conteúdos que erotizem menores. O projeto também estabelece multas de até 10% do faturamento da empresa em caso de descumprimento.

Com Agência Brasil..