Justiça manda vizinha acusada de racismo deixar apartamento

A Justiça de São Paulo determinou que Elisabeth Morrone, acusada de chamar de ‘macaco’ o vizinho, o humorista Eddy Júnior, e ameaçá-lo, deve deixar o condomínio na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, onde mora com seu filho.

Mãe e filho possuem 90 dias corridos, para sair do condomínio. O prazo começou a ser contado a partir desta terça-feira (16). A defesa da acusada diz que irá recorrer.

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O caso aconteceu em outubro de 2022, quando o humorista denunciou, através de suas redes sociais, ter sofrido ofensas racistas da vizinha. Segundo o Eddy, as ofensas teriam iniciado quando a mulher o teria impedido de entrar no mesmo elevador que ela.

A nova decisão foi da Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da capital, que deu o prazo de 90 dias. A sentença foi proferida em 30 de abril, mas só publicada oficialmente terça (16), data que começa a correr o prazo de cumprimento da determinação.

O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil

A medida foi atendida após o pedido da própria administração do condomínio, a juíza entendeu que a decisão da maioria dos condôminos tem validade e, portanto, deve ser ratificada pela Justiça.

Além da expulsão, Morrone recebeu duas multas no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6 por questões relacionadas à confusão causada no dia do ataque. Apesar de ter sido expulsa, Elisabeth ainda possui direito de propriedade do apartamento e pode locar ou vender a unidade. Só não pode voltar a morar no espaço, segundo o entendimento da juíza.

A acusada chegou a pedir indenização de R$ 50 mil contra o condomínio por danos morais em relação ao episódio e a anulação das multas, mas acabou condenada a deixar o prédio.