Habeas corpus
Liberdade: Nego Di pode ser solto após decisão do STJ
Três pedidos de soltura foram recusados anteriormente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (27) um habeas corpus para Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, preso preventivamente desde 14 de julho. A decisão permite que o humorista e influenciador responda em liberdade às acusações de estelionato e lavagem de dinheiro.
Nego Di foi detido pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul em Santa Catarina e estava cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Estadual de Canoas 1 (Pecan 1), na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele é réu em um processo que apura sua participação em um suposto esquema envolvendo uma loja virtual acusada de não entregar produtos adquiridos pelos consumidores.
A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator da 5ª Turma do STJ, não define prazo para análise do recurso, mas estabelece medidas cautelares. Entre elas, estão a obrigação de comparecimento periódico em juízo para justificar atividades, a proibição de mudar de endereço sem autorização e de se ausentar da comarca sem comunicação prévia. Além disso, Nego Di está impedido de usar redes sociais e terá o passaporte recolhido.
A defesa do influenciador, representada pela advogada Tatiana Borsa, informou que já se dirigiu à penitenciária para formalizar os trâmites necessários à liberação de Nego Di. Até o fim da tarde desta quarta-feira, ele ainda não havia deixado a unidade prisional.
A decisão do STJ reverte uma sequência de negativas anteriores da Justiça do Rio Grande do Sul, onde três pedidos de soltura foram recusados. Com o habeas corpus, Nego Di aguardará o julgamento do processo em liberdade, sob as condições impostas pelo tribunal.
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