Mais de 3 mil remédios ficarão mais baratos; saiba tudo

Cerca de 3,1 mil medicamentos com preço regulado terão os preços reduzidos, com percentuais que podem chegar até 3,45% nos preços de fábrica e até 2,59% nos preços ao consumidor. A medida é resultado de uma nova regra na cobrança de impostos, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O impacto da redução será sentido em aproximadamente 36% do total de produtos disponíveis no mercado. A nova regra estava prevista para entrar em vigor ainda este mês, mas foi adiada para março de 2025.

Na lista, estão incluídos medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos, e produtos de terapia avançada, e remédios para tratamento de doenças como hipertensão e diabetes.

A resolução que possibilitou a mudança foi publicada em agosto e atende a um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a definição do Preço de Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos.

A nova regra entrou em vigor no início de setembro, e os preços dos medicamentos serão atualizados na próxima lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que ainda será divulgada neste mês de outubro.

A decisão do STF determinou a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo para a incidência do PIS/Pasep e da Cofins.

Essa alteração nos fatores que compõem os preços de fábrica e os preços máximos ao consumidor resultará na redução dos valores cobrados aos consumidores, que pode alcançar até 2,59%.