Ministro do STF ganha ação contra hospital por morte de filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino contou, nesta sexta-feira (10), em suas redes sociais, que chegou ao fim a ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo Dino, ocorrida em 2012, à época com 13 anos. 

Agora, a Justiça reconheceu a responsabilidade da unidade de saúde e determinou o pagamento de indenização. A decisão transitou em julgado, e o valor fixado foi de R$ 600 mil para cada um dos pais — Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca. Dino anunciou também que o valor será integralmente doado.

“A ‘indenização’ paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu.

Em sua publicação, Dino também prestou homenagem ao filho, lembrando que Marcelo completaria nesta sexta 27 anos, e agradeceu aos amigos que o acompanharam no período de luto.

“Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho. E desejo que sempre tenham doçura, amor no coração e lutem por justiça em todos os momentos das suas vidas.”

O ministro compartilhou ainda lembranças pessoais do garoto, descrevendo-o como uma criança alegre e cheia de energia.

“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”

Dino aproveitou a decisão para criticar a postura de instituições de saúde que, segundo ele, priorizam aparência em detrimento da qualidade no atendimento.

Muitas vezes, os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados e belos prédios do que na qualificação profissional e no respeito aos pacientes.

O ministro encerrou o texto com um apelo a outras famílias vítimas de negligência médica para que busquem seus direitos na Justiça.

“Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, completou.

Como foi o caso 

Marcelo deu entrada no Santa Lúcia na tarde de 13 fevereiro de 2012 com uma crise de asma. Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Dino e Deane processaram o hospital, sob a alegação de que a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado a Marcelo. Foi nessa ação que os dois obtiveram vitória definitiva.

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.