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    Papo de Eleitor

    Não pode comparecer como mesário? Veja como justificar ausência

    ENFOCO mostra dicas para dar tudo certo nas eleições

    Publicado 20/09/2024 às 7:27 | Autor: Lucas Luciano
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    No Papo de Eleitor desta sexta-feira (20), te mostramos o que fazer
    No Papo de Eleitor desta sexta-feira (20), te mostramos o que fazer |  Foto: Agência Brasil/Tânia Rego

    Ser convocado para ser mesário pode ser uma experiência desafiadora para muitos. A função é crucial para o bom andamento das eleições, mas há diversas razões pelas quais alguém pode não conseguir comparecer.

    Se você foi convocado para exercer essa função e está considerando não comparecer, é importante conhecer os procedimentos e justificativas possíveis para evitar problemas. No Papo de Eleitor desta sexta-feira (20), te mostramos o que fazer.

    Convocação

    Antes de qualquer coisa, é fundamental entender que a convocação para ser mesário é uma obrigação cívica e legal. O papel de mesário é essencial para garantir que as eleições ocorram de forma ordenada e transparente.

    A convocação é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não comparecer sem justificativa pode acarretar penalidades.

    Justificativa

    Se você tem um motivo legítimo para não comparecer, é necessário apresentar uma justificativa. Os motivos aceitos incluem, mas não estão limitados a:

    1. Problemas de Saúde: Se você tiver problemas de saúde que impeçam a realização das funções de mesário, é necessário apresentar atestados médicos ou documentação comprobatória.

    2. Compromissos Inadiáveis: Se você já tiver compromissos que não podem ser adiados, como uma cirurgia marcada ou uma viagem essencial, é preciso comprovar a impossibilidade.

    3. Motivos de Trabalho: Em alguns casos, se o seu trabalho não permitir sua ausência, você pode precisar apresentar uma declaração da empresa ou organização onde trabalha.

    4. Outras Situações Pessoais: Situações como o falecimento de um familiar próximo ou outras emergências pessoais podem ser justificativas aceitáveis, desde que devidamente documentadas.

    Procedimentos 

    1. Notifique o TRE: Assim que souber que não poderá comparecer, entre em contato com o TRE do seu estado. Cada região pode ter procedimentos específicos, então é essencial seguir as orientações locais.

    2. Preencha o Formulário de Justificativa: O TRE disponibiliza um formulário de justificativa que deve ser preenchido com todas as informações pertinentes ao seu caso.

    3. Anexe a Documentação Necessária: Envie toda a documentação que comprove sua impossibilidade de comparecimento. Isso pode incluir atestados médicos, declarações de empresas, ou qualquer outro documento relevante.

    4. Acompanhe o Status da Sua Justificativa: Após enviar sua justificativa, acompanhe o status para assegurar que ela foi recebida e aceita. Em alguns casos, o TRE pode solicitar informações adicionais.

    Consequências 

    Se você não comparecer ao trabalho de mesário sem uma justificativa aceita, pode enfrentar penalidades, que podem incluir:

    1. Multas: O TRE pode aplicar multas para aqueles que não comparecem sem uma justificativa válida.

    2. Impedimento de exercer direitos eleitorais: Em casos graves ou de reincidência, pode haver impedimentos relacionados ao exercício de direitos eleitorais.

    E se você gostou desta reportagem, fique ligado no Papo de Eleitor! Toda semana, até as eleições no dia 6 de outubro, o ENFOCO vai trazer informações essenciais para esclarecer suas dúvidas sobre o processo eleitoral e ajudar você a votar com mais confiança.

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