Obstáculos nas calçadas dificultam passagem de cadeirantes e deficientes visuais

Além de todos os obstáculos encontrados no dia a dia, quem é cadeirante, idoso ou possui alguma dificuldade de locomoção, é obrigado a enfrentar o desafio de transitar pelas calçadas no centro de Niterói. Buracos, desníveis em alguns pontos e pisos táteis deteriorados são os principais alvos de reclamação de quem anda em ruas como: Rua da Conceição, Visconde de Itaboraí, Maestro Felício Toledo e Visconde do Uruguai, além das duas avenidas principais do centro, Amaral Peixoto e Visconde do Rio Branco. “Alguns pontos precisam de manutenção com urgência”,  diz o professor universitário e Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói (OAB-Niterói), o advogado cadeirante Rafael Cardoso Soares.

“Moro na Ponta da Areia e venho todos os dias para o Centro. Nesse trajeto percebo que precisa melhorar muita coisa em nossa cidade. Niterói é reconhecida por ser a pioneira em adaptação na inclusão social, mas infelizmente parece que as coisas andam para trás. Temos muitas calçadas com desníveis, em alguns pontos faltam placas de pisos táteis para deficiente visual. O descaso não é só com portadores de deficiência física ou visual, uma pessoa idosa também vai encontrar grandes dificuldades para transitar em alguns pontos de Niterói”.

Criador do projeto Din.Down.Down (Capoeira para pessoas com síndrome de Down), David Bassous procura enxergar essas deficiências de uma forma mais ampla.

“A acessibilidade, mesmo vista se maneira superficial, é uma lástima. Se você parar para refletir verá que o quadro é muito pior. Temos que entender a acessibilidade de uma forma mais ampla, não "apenas" a arquitetônica, temos que ver a acessibilidade cultural, por exemplo: quais os museus, teatros, cinemas e bibliotecas são acessíveis em Niterói? Quais possuem áudio descrição, braile, libras (...)? A outra questão é que vemos a acessibilidade como um peso ou como uma obrigação. Se víssemos a acessibilidade como oportunidade de geração de renda e riqueza, aí sim estaríamos caminhando na direção certa. Temos 33% da população com algum tipo de deficiência. Será que aumentar as suas vendas em 33% não é algo interessante? ”, argumenta Bassous, que é mestre em Ciência da Arte, na Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em acessibilidade cultural Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Por e-mail, a prefeitura de Niterói reforçou o que diz a lei federal nº2624, de 29/12/2008, de que manutenção das calçadas é de total obrigação dos proprietários dos imóveis que por elas respondem. Porém, em janeiro de 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), já prevista no Decreto Federal 5.296/04 sancionado pela então presidente Dilma Rousseff no dia 6 de julho de 2015, que responsabiliza o Poder Público para realizar as adequações e manutenções das calçadas. O não cumprimento pode resultar em crime de improbidade administrativa a prefeitos e secretários.

“A LBI nos sustenta e reforça essa necessidade para termos ambientes acessíveis”, finaliza o cadeirante Rafael Cardoso.