Operação apura desvios de dinheiro da saúde no Rio

Policiais civis e representantes do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro cumpriram hoje (6) dois mandados de prisão contra acusados de desviar recursos da saúde pública municipal. Simone Amaral da Silva Cruz e Luiz Eduardo Cruz foram denunciados por integrarem organização criminosa envolvida num esquema de desvio de verbas de contratos firmados entre o Município do Rio e a Fundação Bio-Rio.

Segundo o Ministério Público, o total dos desvios ultrapassou R$ 6 milhões ao longo de dois anos. Ao todo, dez pessoas foram denunciadas à Justiça, por participação no esquema. No dia 28 de maio, o MP e a Polícia Civil já tinham cumprido 27 mandados de busca e apreensão.

No pedido de prisão preventiva, acolhido pela 41ª Vara Criminal, o Ministério Público sustenta que os denunciados, usaram de meios que demonstram a pretensão de ocultação e destruição de provas.

O esquema

Os contratos entre a prefeitura e a Fundação Bio-Rio, no valor de R$ 188,7 milhões, foram firmados de 2014 a 2015 e previam que a entidade ficaria encarregada de programas de capacitação de médicos em unidades hospitalares, sem qualquer lucro para a fundação.

De acordo com as investigações, o dinheiro era depositado em contas da fundação. Em seguida, os valores eram transferidos para contas específicas de cada convênio, como determinavam os contratos.

Cerca de R$ 6 milhões acabaram sendo transferidos novamente para uma conta da Bio-Rio, para custeio da própria fundação. As verbas, segundo o MP, deveriam ter sido empregadas no convênio com o município, em vez de servirem de custeio para a entidade.

Entre os acusados, a fraude aos cofres públicos tinha o real nome de “taxa de administração”. Segundo o MP fluminense, não havia no contrato nada referente a “taxas de administração” e os denunciados tentaram maquiar as movimentações financeiras ilegais com prestações de contas mensais dos convênios, despesas administrativas da sede da Fundação Bio-Rio e gastos sem comprovação idônea.