A Prefeitura de Maricá fez uma grande mudança na máquina pública, reorganizando secretarias, extinguindo cargos e criando diretorias na Somar, além de ampliar estruturas administrativas. A reforma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2) e altera desde a gestão de obras até áreas estratégicas do governo.

Entre as principais novidades está a criação da Secretaria Municipal de Grandes Obras, responsável pelos principais projetos de infraestrutura da cidade, e da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, voltada a políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

Na prática, a Secretaria de Grandes Obras passa a concentrar o planejamento, gerenciamento, fiscalização e execução de obras estratégicas do município, como grandes intervenções urbanas, projetos de infraestrutura, edificações públicas e empreendimentos de alto impacto econômico, social ou ambiental.

A lei também determina que a nova pasta não fique responsável por serviços rotineiros de manutenção urbana, limpeza, conservação, tapa-buracos, parques e jardins, que permanecem sob atribuição da Somar.

Secretaria de Grandes Obras de Maricá

A nova secretaria terá 82 cargos em comissão, distribuídos entre secretário, subsecretários, coordenadores-gerais, coordenadores, gerentes e assessores. O secretário recebe R$ 19,7 mil; subsecretários, R$ 16,8 mil; coordenadores-gerais, R$ 13,6 mil; coordenadores, R$ 9,9 mil; e gerentes, R$ 8,7 mil.

Igualdade Racial

Outra novidade é a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, que terá como missão formular e coordenar políticas de promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e valorização da população negra, povos e comunidades tradicionais, além de ações afirmativas.

A reforma também mexe diretamente na estrutura da Somar, uma vez que quatro diretorias operacionais deixam de existir: Obras Diretas, Obras Indiretas, Coleta e Resíduos e Parques e Jardins.

No lugar, entra a Diretoria de Operações Integradas por Bairros, que passa a organizar os serviços urbanos por região, como manutenção de vias, limpeza, iluminação, drenagem e áreas verdes.

Também foi criada a Diretoria de Governança em Licitações, responsável por centralizar e acompanhar os processos de contratação, do planejamento à execução dos contratos, além do controle de prazos e apoio a gestores.

O diretor da área terá salário de R$ 18,4 mil, mesmo valor de outros diretores da Somar. O presidente da autarquia segue recebendo R$ 19,7 mil. Ao todo, a estrutura mantém 229 cargos em comissão.

Além disso, a Secretaria de Governo ganhou duas novas subsecretarias: uma para acompanhar metas e projetos estratégicos e outra para monitorar organizações sociais e entidades do terceiro setor.

A Secretaria de Governança em Licitações e Contratos também criou um Núcleo Especializado de Obras e Contratações Estratégicas, voltado ao suporte de grandes licitações.

Procuradoria-Geral com mais liberdade

A Procuradoria-Geral do Município passa a ter atuação mais ampla em grandes projetos, contratos e gestão de riscos.

Segundo a lei, a reorganização foi feita com aproveitamento de cargos já existentes, com criação de apenas dois novos cargos de subsecretário.

O texto prevê regras de transição para garantir continuidade dos serviços e permitir remanejamento de servidores sem perda de direitos. As mudanças já estão em vigor.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Maricá esclareceu que a reorganização administrativa aprimora os serviços públicos sem gerar aumento de despesa com pessoal ou impacto financeiro fora do orçamento vigente.

‘A reestruturação foi viabilizada pelo aproveitamento de cargos vagos, resultando, inclusive, em redução de cargos comissionados na autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar). Com o novo modelo, a Secretaria Municipal de Grandes Obras ficará responsável pelas intervenções de alta complexidade, enquanto a Somar atuará na manutenção diária dos bairros. A medida também moderniza as compras públicas, com a nova Diretoria de Governança em Licitações, e consolida políticas afirmativas por meio da Secretaria da Igualdade Racial’, pontuou em nota.