O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar é alvo de apuração por suposta calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação tem origem em uma publicação realizada pelo senador na rede social X (antigo Twitter), no dia 3 de janeiro deste ano. Na postagem, Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a atividades terroristas. O texto ainda mencionava o “fim do Foro de São Paulo” e fazia referências a supostas fraudes eleitorais.

Contexto da investigação

O post incluía uma montagem visual contendo a imagem da prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, associada a uma reprodução jornalística que trazia o presidente Lula sob a manchete: “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.

A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que contou com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu posicionamento, a PGR sustentou que a medida é necessária, visto que a postagem foi realizada em ambiente virtual público, atribuindo, de maneira “falsa, pública e vexatória”, fatos delituosos ao chefe do Executivo.

O ministro determinou o prazo inicial de 60 dias para que a Polícia Federal conclua as investigações. Na mesma decisão, que totalizou três páginas, Moraes ordenou o levantamento do sigilo dos autos, sob o argumento de que não existem elementos excepcionais que justifiquem a restrição à ampla publicidade do processo.