O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia suspender temporariamente canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o período mais próximo da votação. A proposta prevê que as páginas fiquem fora do ar nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25). Se aprovada pelos ministros, a regra poderá entrar em vigor imediatamente.

A minuta foi elaborada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, e começou a circular entre os integrantes da Corte após discussões internas realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O documento foi obtido pela Agência Brasil.

Em nota, o gabinete de Mendonça esclareceu que a autoria do texto não representa uma iniciativa individual do magistrado. Segundo a assessoria, cabe tradicionalmente ao vice-presidente da Corte elaborar as propostas de normas eleitorais.

O gabinete afirmou ainda que a discussão busca proteger a integridade das eleições em um período no qual haveria pouco tempo para contestar ou corrigir publicações ilegais. A nota acrescentou que os critérios em análise são objetivos e impessoais, aplicáveis a canais de grande alcance independentemente do candidato, partido ou posicionamento político.

Canais de Lula e Flávio podem ser afetados

Entre os canais que poderão ser atingidos pela eventual medida estão o Exército do Lula, que chegou a 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21), e o Tropa do Flávio, que reúne 2 milhões de seguidores no aplicativo de mensagens.

A proposta estabelece que canais de transmissão com conteúdo político-eleitoral e audiência superior a 200 mil pessoas estejam sujeitos a restrições semelhantes às aplicadas atualmente à propaganda eleitoral impulsionada, cujo alcance é ampliado por meio de pagamentos às plataformas digitais.

O texto da minuta argumenta que canais com grandes audiências podem disseminar conteúdos ilícitos em escala desproporcional. Também aponta que o intervalo entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação representa um período de maior risco para a formação da vontade dos eleitores, diante da dificuldade de oferecer respostas, esclarecimentos ou decisões judiciais em tempo hábil.

Disputa judicial marcou caso do Exército do Lula

A discussão ocorre após uma sequência de decisões judiciais envolvendo o canal Exército do Lula. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a retirada da página do ar após um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que apontou a suposta divulgação de desinformação.

A decisão foi revertida pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na ocasião, ele afirmou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e questionou a atuação administrativa de Nunes Marques, uma vez que o caso já era analisado judicialmente em um processo sob sua relatoria.

Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão. O ministro alegou que, apesar de ser administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), apoiador de Lula, o canal teria ligação com a campanha oficial e, por isso, precisaria estar registrado no TSE.

A página acabou sendo liberada depois que a campanha oficial realizou o registro exigido. A nova minuta busca estabelecer critérios gerais para canais políticos de grande alcance durante o período eleitoral, mas ainda depende da aprovação do plenário do tribunal.