Quase a metade da população brasileira ainda não têm acesso a um serviço adequado de saneamento básico. O anúncio foi divulgado esta semana pelo Ministério das Cidades e pela Agência Nacional de Águas (ANA). O Plano Nacional de Saneamento Básico aponta como satisfatório a utilização de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Nesse contexto, 55% dos brasileiros dispõem do serviço.
A pesquisa diz que 43% da população é atendida por sistema coletivo, 12%, por fossa séptica, 18% têm o esgoto coletado, porém sem tratamento e 27% não têm qualquer tipo de atendimento. Mais de 5 mil municípios foram avaliados durante o estudo, que só levou em consideração as residências urbanas, deixando de fora a prestação de serviços em áreas rurais.
O 'Atlas Esgotos' aponta que o país precisaria de um investimento de R$ 150 bilhões para que regularize a situação sanitária até 2035. Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo maiores no norte e menores no sudeste do país.
Em sua maioria, o serviço é prestado pela prefeitura municipal. O Atlas Esgotos sugere que os serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, seja por uma companhia estadual ou concessionária privada, ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras.
Diariamente, o Brasil produz 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes. A DBO é um dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de poluição na água.
De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser removidos, mas em todas as regiões, os índices de remoção foram baixos. Dos 5.570 municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada. No outro extremo, apenas 769 cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos conseguem remover carga orgânica acima de 60%.
Em Niterói, o sistema de tratamento possui 8 estações, que cuidam de mais de 90% do esgotamento sanitário do município. A concessionária Águas de Niterói, responsável pelo serviço, diz que aproximadamente 182 mil residências são atendidas com esse serviço. Segundo a empresa, este ano foram investidos R$20 milhões no setor. Para o monitoramento, são feitas cerca de 300 pesquisa de análises mensais pra garantir a qualidade da água.
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