Rede Social X começa a sair do ar no Brasil após decisão de Moraes

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a ficar indisponível no Brasil a partir das 0h deste sábado (31), em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, não atendeu à ordem judicial que determinava a indicação de um representante legal no país dentro do prazo de 24 horas, o que levou à sua suspensão.

A medida foi tomada após a rede social reiteradamente se recusar a cumprir ordens judiciais para a remoção de conteúdos considerados ilegais. Desde então, diversas multas foram impostas à empresa, totalizando mais de R$ 18 milhões.

Moraes criticou a postura da rede social, acusando-a de instituir um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".

Usuários de operadoras como Vivo, Claro e Oi relataram dificuldades de acesso ao X já nas primeiras horas da madrugada. No entanto, alguns usuários ainda conseguiam acessar a plataforma na manhã deste sábado. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o órgão tem até as 17h deste sábado para notificar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações sobre a suspensão. As operadoras terão cinco dias, após a notificação, para cumprir a ordem do ministro.

Na sexta-feira (30), a Anatel informou que já havia notificado as operadoras Vivo, Claro e Tim, que juntas representam as maiores fatias do mercado de telecomunicações no Brasil.

Mudança de posição sobre VPNs

Inicialmente, a decisão de Moraes incluía o bloqueio de aplicativos de VPN (Rede Virtual Privada), que permitem contornar restrições na internet. No entanto, após críticas sobre o impacto dessa medida para outras empresas e usuários, o ministro revisou sua decisão, permitindo que Apple e Google continuem disponibilizando esses aplicativos em suas lojas.

Apesar da revisão, a multa de R$ 50 mil por dia para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem VPNs para acessar a rede social X continua mantida.

Reação de Elon Musk

Em resposta à suspensão da rede social no Brasil, Elon Musk se manifestou em sua conta no X, alegando que "a liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos". Musk anunciou que começará a divulgar neste domingo o que chama de "uma longa lista de crimes" de Alexandre de Moraes, atacando o ministro ao chamá-lo de "ditador e uma fraude, não um juiz".

The Brazilian people will learn of his crimes no matter how much he tries to stop it https://t.co/welqIkUyIj

— Elon Musk (@elonmusk) August 31, 2024

Moraes justificou a suspensão citando o Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet tenham representação legal no Brasil e cumpram decisões judiciais. O ministro afirmou que a retirada da empresa do país por Musk teve como objetivo evitar o cumprimento das ordens do STF.

"O encerramento da empresa no Brasil teve como finalidade ilícita e fraudulenta o descumprimento das ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial desta Suprema Corte", concluiu Moraes. A suspensão da rede social foi determinada após o término do prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk para indicar um representante legal no Brasil, que expirou às 20h07 da última quinta-feira (29).