Reforma da Previdência: Próxima terça é data-limite para decisão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (27) que a próxima terça (2) é o prazo final para reincluir ou não estados e municípios na reforma da Previdência. Na terça, Maia participa de uma reunião com os governadores e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para definir o apoio ou não à reforma.

Após o encontro, Moreira deve apresentar uma complementação de voto na comissão especial. A expectativa, segundo Maia, é que o parecer seja votado na quarta para que, na semana seguinte, comece a discussão no Plenário.

“Incluir os governadores pode nos fazer perder voto de algum campo”, explicou Maia. “Se a gente perder voto de algum campo, tem que recuperar do outro. Ou a gente tem que trazer os votos mais importantes dos governadores porque aí não perde voto nenhum e chega até com uma margem muito segura para votação no Plenário da Câmara”, avaliou.

Pauta dos governadores
Maia afirmou que todas as pautas de interesse dos governadores já estão sendo atendidas pelo Parlamento. Na ultima quarta-feira, a Câmara votou o projeto que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha (PL 10985/18). Ele informou ainda que pretende pautar na semana que vem o projeto que trata da securitização das dívidas estaduais (PLP 459/17).

De acordo com Rodrigo Maia, os governadores precisam se comprometer com a reforma para trazer os votos de deputados ligados a eles e aprovar o texto.

“Nós precisamos que o parlamentares próximos aos governadores compreendam a importância e colaborem com seus estados. O maior problema agora é organizar quantos votos e quem serão os atores para ajudar a reforma”, disse o presidente. Maia acredita que esse posicionamento a favor da reforma pode até agregar o voto dos indecisos.

Equipe econômica
Rodrigo Maia cobrou ainda mais empenho da equipe econômica do governo para ajudar a aprovar o texto. Segundo ele, o governo ajudou muito até a apresentação do relatório e precisa voltar a atuar em conjunto com o Parlamento. 

Em relação a eventuais mudanças na aposentadoria de profissionais da área de segurança, Maia afirmou que o governo também precisa participar desse debate, pois os policiais federais querem a mesma regra de transição das Forças Armadas. 

“Esse é um problema que o governo precisa dar uma solução”, cobrou Maia. O presidente afirmou que o governo precisa dizer se vai manter a regra de transição colocada pelo relator “ou se vai aceitar a pressão legítima dos deputados da área de segurança”.

Adiamento
O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou que o adiamento da votação da reforma na comissão especial pode garantir um texto melhor para ser analisado pelos parlamentares no Plenário.

“Na verdade, o mais sensível é ter os votos dos deputados que estão ligados a esses governadores no Plenário e na comissão, esse é o principal ponto. Há governadores que são ligados a partidos de oposição e têm força no Congresso”, disse Hattem.

O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), por sua vez, negou que o adiamento tenha a ver com liberação de emendas e cargos no governo. Ele explicou que as negociações estão avançando para trazer os governadores para o texto, mas quer que eles assumam o compromisso com o texto.

“É muito fácil. O que querem os governadores? Casados, levando a vida de solteiro. Não trazer nenhum voto para reforma da Previdência e, mais ainda, criticando lá na base os parlamentares que querem construir uma nova Previdência para o Brasil”, criticou o líder.

Maia afirmou que todas as pautas de interesse dos governadores já estão sendo atendidas pelo Parlamento. Na ultima quarta-feira, a Câmara votou o projeto que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha (PL 10985/18). Ele informou ainda que pretende pautar na semana que vem o projeto que trata da securitização das dívidas estaduais (PLP 459/17).

De acordo com Rodrigo Maia, os governadores precisam se comprometer com a reforma para trazer os votos de deputados ligados a eles e aprovar o texto.

“Nós precisamos que o parlamentares próximos aos governadores compreendam a importância e colaborem com seus estados. O maior problema agora é organizar quantos votos e quem serão os atores para ajudar a reforma”, disse o presidente. Maia acredita que esse posicionamento a favor da reforma pode até agregar o voto dos indecisos.

Equipe econômica
Rodrigo Maia cobrou ainda mais empenho da equipe econômica do governo para ajudar a aprovar o texto. Segundo ele, o governo ajudou muito até a apresentação do relatório e precisa voltar a atuar em conjunto com o Parlamento. 

Em relação a eventuais mudanças na aposentadoria de profissionais da área de segurança, Maia afirmou que o governo também precisa participar desse debate, pois os policiais federais querem a mesma regra de transição das Forças Armadas. 

“Esse é um problema que o governo precisa dar uma solução”, cobrou Maia. O presidente afirmou que o governo precisa dizer se vai manter a regra de transição colocada pelo relator “ou se vai aceitar a pressão legítima dos deputados da área de segurança”.

Adiamento
O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou que o adiamento da votação da reforma na comissão especial pode garantir um texto melhor para ser analisado pelos parlamentares no Plenário.

“Na verdade, o mais sensível é ter os votos dos deputados que estão ligados a esses governadores no Plenário e na comissão, esse é o principal ponto. Há governadores que são ligados a partidos de oposição e têm força no Congresso”, disse Hattem.

O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), por sua vez, negou que o adiamento tenha a ver com liberação de emendas e cargos no governo. Ele explicou que as negociações estão avançando para trazer os governadores para o texto, mas quer que eles assumam o compromisso com o texto.

“É muito fácil. O que querem os governadores? Casados, levando a vida de solteiro. Não trazer nenhum voto para reforma da Previdência e, mais ainda, criticando lá na base os parlamentares que querem construir uma nova Previdência para o Brasil”, criticou o líder.

Agência Câmara