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Servidores com coronavírus poderão pedir carência no pagamento do consignado

Publicado 22/07/2020 às 11:07 | Autor: Plantão Enfoco

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Moradores de Águas Claras enfrentam filas enormes para teste do Covid-19 no estacionamento do Centro Universitário Euroamericano (Unieuro).

O 'drive-thru' é feito para testagem em massa do novo coronavírus e o atendimento realiza-se por ordem de chegada, dentro do veículo, sendo proibido sair do carro sem orientação da equipe de saúde. Também é recomendado o uso de máscaras faciais e que cada carro tenha, no máximo, quatro pessoas.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado — Moradores de Águas Claras enfrentam filas enormes para teste do Covid-19 no estacionamento do Centro Universitário Euroamericano (Unieuro). O 'drive-thru' é feito para testagem em massa do novo coronavírus e o atendimento realiza-se por ordem de chegada, dentro do veículo, sendo proibido sair do carro sem orientação da equipe de saúde. Também é recomendado o uso de máscaras faciais e que cada carro tenha, no máximo, quatro pessoas. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | Foto: Leopoldo Silva

Servidores, aposentados e pensionistas de órgãos públicos poderão pedir carência de até 90 dias no pagamento do crédito consignado. O comunicado foi divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) nesta quarta-feira (22).

A Febraban e a ABBC informam que poderá haver repactuação dos atuais empréstimos consignados concedidos a esse público nas mesmas condições previstas na Medida Provisória 936, convertida na Lei nº 14.020/2020, que prevê a carência para trabalhadores celetistas.

No caso dos servidores, a carência será concedida a aqueles que contraíram a covid-19. A carência também poderá ser solicitada para novas contratações, desde que comprovada a contaminação pela covid-19.

Aposentados e pensionistas do INSS

Para os aposentados e pensionistas do INSS, conforme aprovado pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), os bancos associados à Febraban e à ABBC poderão, dentro do interesse e da conveniência entre as partes envolvidas, analisar pedidos e conceder carência pelo prazo previsto na Instrução Normativa nº 28 (até 90 dias) para novas contratações, repactuação e portabilidade de empréstimos consignados durante o período de calamidade pública, independentemente de estarem infectados pelo novo coronavírus, também respeitada a política de crédito de cada instituição,

Segundo as entidades, nas repactuações ou em novas contratações serão cobrados os encargos remuneratórios pelo período da carência.

“Para que seja operacionalmente viável a concessão da carência, os órgãos pagadores precisarão adequar seus normativos e efetuar as alterações necessárias nos sistemas informatizados. A Febraban e a ABBC conduzirão as tratativas neste sentido”, informaram.

Agência Brasil