A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25), às 9h30, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. O julgamento será transmitido pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube. Além da sessão da manhã, haverá outra à tarde, às 14h, e uma terceira na quarta-feira (26), às 9h30.
A análise será feita pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, dando início à fase em que provas e depoimentos serão apresentados. Caso contrário, o processo será arquivado.
A denúncia aponta Bolsonaro e sete aliados como parte do “núcleo 1” de um grupo que teria planejado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e ameaça ao patrimônio da União.
Além de Bolsonaro, os outros acusados são:
- Alexandre Ramagem (deputado federal pelo PL-RJ)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
O relatório da Polícia Federal, que serviu de base para a denúncia, aponta que o grupo tentou manter Bolsonaro no poder por meio de um golpe de Estado. Segundo a investigação, houve um plano para descredibilizar o sistema eleitoral e uma articulação para impedir a posse de Lula, resultando nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
A organização também teria planejado o assassinato do presidente e do vice, Geraldo Alckmin, além de um ataque contra Alexandre de Moraes.
Transmissão do PT
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que fará a transmissão do julgamento ao vivo pela TVPT, canal oficial da legenda no YouTube. A cobertura contará com a participação do presidente do partido, Humberto Costa, e do secretário de comunicação, Jilmar Tatto. O julgamento também poderá ser acompanhado pelo canal PTSat, disponível na antena parabólica.
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