STJ suspende decisão e proíbe festival com show de Gusttavo Lima

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu neste domingo (5) a decisão judicial que permitia a realização do 'Festival da Banana' em Teolândia, na Bahia, com participação do cantor sertanejo Gusttavo Lima. 

O imbróglio, que já leva alguns dias, começou com um processo aberto pelo Ministério Público da Bahia visando proibir a festa diante do estágio de emergência causado pelas fortes chuvas no fim de 2021. 

Após proibição inicial, a prefeitura recorreu da decisão e conseguiu a liberação do evento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia - com a argumentação de que o festival movimentaria a economia da região.

"Além de todos os prejuízos locais e regionais já narrados, cumpre também consignar que o erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos", escreveu a prefeitura.

Porém, o próprio presidente do STJ, o ministro Humberto Martins, assinou a nova ordem de proibição da realização de shows no local, revalidando a decisão inicial do MP-BA. 

De acordo com a nova decisão, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência justifica a providência do Ministério Público de suspender o evento. Os gastos do 'Festival da Banana', inclusive, receberam muitas críticas pelos altos valores.

O cantor Gusttavo Lima receberia um cachê de R$ 704 mil para se apresentar na festa. Ao todo, a festividade gastaria em torno de R$ 2,3 milhões, valor que corresponde a 40% da verba destinada à saúde em Teolândia.