Pacientes transplantados relataram suas dificuldades de reinserção no mercado de trabalho em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27), Dia Nacional da Doação de Órgãos. A reunião discutiu os direitos dos transplantados a partir de propostas (PL 4613/20 e outros) que buscam igualar essas garantias às que já valem para pessoas com deficiência.
O presidente da Associação Brasileira de Transplantados, Edson Arakaki, disse que 54% dos pacientes não conseguem se reinserir no emprego. Para ele, o Estado deveria ter programas para assegurar a vida dos transplantados por um período entre seis meses e um ano, tempo em que o paciente está se adaptando a uma nova realidade e medicações.
O projeto de lei em discussão concede a pacientes transplantados os mesmos direitos assegurados a pessoas com deficiência. O texto estabelece que a equiparação dependerá de laudo médico que ateste impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
O deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que sugeriu a audiência, disse que é preciso tratar de maneira diferente os que precisam mais.
“A nossa legislação trata de forma igual os desiguais. A gente precisa gerar oportunidades a quem precisa mais. Esse é o grande desafio nosso”, apontou.
Ele ressaltou que a proposta relativa aos transplantados, apresentada pelo deputado Fabio Trad (PSD-MS), está sendo analisada em conjunto com outro projeto que trata da equiparação dos direitos de pessoas com doenças graves aos direitos de pessoas com deficiência (PL 1074/19).
Compreensão do empregador
A advogada Caren Machado explicou que o transplantado quer se reinserir no mercado de trabalho, mas necessita contar com a compreensão de que a sua situação é diferenciada.
“No transplante de órgãos, o que acontece é que esse paciente sai de um problema que está incontrolável e migra para um problema controlável”, declarou. “Então, com o transplante, não fica resolvido o problema da pessoa. Ela ainda tem um problema de saúde, mas em uma situação melhor que a anterior.”
Entre os direitos que poderiam ser oferecidos aos transplantados, segundo Caren Machado, estão habilitação e reabilitação, aposentadoria por invalidez, passe livre e benefícios tributários.
Preconceito
Depois de fazer um transplante de rim, Priscila Modesto, de 37 anos, achou que teria a oportunidade de viver com mais tranquilidade novamente. Porém sofreu discriminação na empresa em que trabalhava e acabou sendo demitida em novembro do ano passado. Ela continua desempregada.
“Não consigo sequer uma entrevista. O desespero já está batendo na minha porta porque preciso trabalhar para ajudar a minha mãe, que está aposentada, para poder manter o meu tratamento. O preconceito dói, fere”, relatou. “Peço que as empresas tenham um olhar mais humano para nós, transplantados. A nossa história de vida tem que servir de inspiração para as pessoas”.
Agência Câmara de Notícias
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