Vereador e prefeito: o que cada um faz?

No "Papo de Eleitor" desta sexta-feira (13), abordamos um tema essencial para entender as Eleições Municipais: qual é a diferença entre os cargos de vereador e prefeito? Você sabe?

Embora ambos os cargos sejam fundamentais para o funcionamento da administração pública municipal, suas funções, responsabilidades e poderes são distintos. Vamos explicar as principais diferenças para que você esteja bem informado ao votar.

O que faz um vereador?

O vereador é o representante do povo na Câmara Municipal. Ele tem o papel de fiscalizar o trabalho do prefeito e de criar leis que atendam aos interesses da cidade.

Cada município tem um número específico de vereadores, de acordo com a sua população, e eles são eleitos para mandatos de quatro anos.

Funções principais do vereador:

1. Legislar: O vereador propõe, discute e aprova leis que afetam diretamente o dia a dia dos moradores da cidade. Essas leis podem abranger diversas áreas, como educação, saúde, transporte e urbanismo.

2. Fiscalizar: Além de criar leis, o vereador é responsável por fiscalizar as ações do prefeito e da administração municipal, garantindo que os recursos públicos sejam usados de forma correta e transparente.

Ele pode, por exemplo, solicitar informações sobre contratos públicos e investigar possíveis irregularidades.

3. Representar a população: O vereador serve como um elo entre os cidadãos e o governo municipal. Ele escuta as demandas da comunidade e busca soluções através de projetos de lei ou indicações para o poder executivo (prefeito).

O que faz o prefeito?

O prefeito é o chefe do poder executivo municipal. Ele é responsável pela administração da cidade e pela execução das leis aprovadas pela Câmara Municipal.

Assim como o vereador, o mandato do prefeito é de quatro anos, e ele também é eleito diretamente pela população.

Funções principais do prefeito:

1. Governar a cidade: O prefeito administra todos os serviços e setores públicos da cidade, como educação, saúde, transporte, limpeza urbana e segurança. Ele gerencia o orçamento municipal, planeja e executa políticas públicas que atendam as necessidades dos moradores.

2. Cumprir e fazer cumprir as leis: O prefeito tem a responsabilidade de executar as leis aprovadas pela Câmara Municipal, além de garantir o cumprimento de regulamentos e decisões judiciais no âmbito municipal.

3. Representar o município: O prefeito é o principal representante político da cidade, sendo responsável por articular com governos estaduais e federais, além de outras instituições, para obter recursos e melhorias para o município.

Um depende do outro

A relação entre vereadores e prefeito é de interdependência. O prefeito precisa da aprovação da Câmara para implantar certas políticas, aprovar o orçamento anual e fazer alterações importantes na cidade.

Já os vereadores têm o poder de fiscalizar as ações do prefeito e garantir que ele cumpra as leis aprovadas.

Por isso, é importante que os eleitores conheçam bem os candidatos a ambos os cargos, já que a harmonia entre o legislativo (Câmara Municipal) e o executivo (prefeitura) é essencial para o desenvolvimento do município.

E se você gostou desta reportagem, fique ligado no Papo de Eleitor! Toda semana, até as eleições no dia 6 de outubro, o ENFOCO vai trazer informações essenciais para esclarecer suas dúvidas sobre o processo eleitoral e ajudar você a votar com mais confiança.