X, antigo Twitter, pode ser barrado no Brasil?; entenda

O empresário Elon Musk, atual dono da rede social, o X (antigo Twitter), usou seu perfil na rede social, no último sábado (6), para atacar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Musk ameaçou reativar todos os perfis que foram bloqueados pela Justiça, pelos inquéritos de “milícias digitais” e a do 8 de janeiro.

Moraes é relator de ambos os inquéritos. No caso das milícias digitais, seguem as investigações de ações feitas dentro das redes sociais para que fosse disseminadas as fake news, discursos de ódio, visando minar instituições e a democracia. Já o do 8 de janeiro, é uma investigação de tentativa de golpe no Brasil, feita por apoiadores do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo os cursos dessas apurações, nos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais dos investigados fossem bloqueadas. Segundo o ministro, os suspeitos usam as plataformas para cometer “práticas irregulares” que são investigadas.

Ainda no último sábado, Musk comentou em um post, feito por Moraes no X, em janeiro deste ano, onde o ministro dava os parabéns para Ricardo Lewandowski após ele assumir o Ministério da Justiça. Sem nenhum tipo de relação com o tema escrito na postagem de Moraes, Musk respondeu a nota:

"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", questionou Musk, em inglês.

Logo depois, ele retornou aos ataques com Moraes, ainda via X, ameaçando retornar para a plataforma as contas bloqueadas, desta forma, desrespeitando à Justiça, mesmo que, de acordo com o empresário, isso custe o fechamento da rede social no Brasil e prejudique o lucro. Elon Musk ainda não comentou qual foi a reação específica, que provocou sua reação nas redes sociais.

"Nós estamos levantando as restrições. Esse juiz aplicou penas massivas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar os acessos ao X no Brasil", afirmou o empresário.

"Como resultado, nós provavelmente vamos perder todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas princípios importam mais que lucros", completou o bilionário.

No último domingo (7), Musk retornou às redes sociais para atacar e reiterar a ameaça de liberar as contas bloqueadas pela Justiça. Alguns dos investigados pelo STF que tiveram seus perfis bloqueados, até o momento, não tiveram suas contas reativadas:

1. Luciano Hang, empresário
2. Allan dos Santos, blogueiro
3. Daniel Silveira, ex-deputado cassado
4. Monark, youtuber
5. Oswaldo Eustáquio, blogueiro

Resposta de Moraes 

Após as ameaças e ataques feitos por Musk, o ministro respondeu e determinou que a conduta do empresário será investigada em um novo inquérito. Além disso, Musk será incluído entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

Além disso, Moraes determinou que o X, não descumpra nenhuma ordem da Justiça brasileira, e estipulou uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que Musk reativar de maneira irregular.

Moraes ainda afirmou que observou indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime devido às atitudes de Musk no último final de semana.

No último domingo, um usuário postou uma foto de Moraes em resposta a uma publicação de Musk, que então rotulou o ministro como o "Darth Vader" do Brasil, fazendo alusão ao icônico vilão da saga cinematográfica Star Wars.

Após os contínuos ataques do empresário, Moraes emitiu sua decisão durante a noite de domingo. O ministro considerou que Musk estava envolvido em práticas irregulares ao utilizar as redes sociais para disseminar desinformação e minar as instituições do Estado Democrático de Direito.

"Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos", escreveu Moraes.

Em um trecho destacado da decisão, Moraes expressou enfaticamente que as plataformas devem estar em conformidade com a Constituição, sob pena de serem responsabilizadas por suas ações.

"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!"

Moraes ainda destacou que tanto o X quanto Musk desafiaram a soberania do Brasil.

"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam a conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X", declarou o ministro.