Os moradores do bairro de Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, contam que tiveram a paz interrompida desde que o uso de quadriciclo entre adolescentes se popularizou na região. De acordo com relatos, os casos costumam acontecer aos fins de semana, que é quando o bairro costuma estar mais movimentado. Além disso, a preocupação é que aconteça um acidente grave.
Um morador da região, que preferiu não ser identificado, conta que os veículos são conduzidos por adolescentes entre 13 e 17 anos e que não há respeito a limites de velocidades.
"O uso de quadriciclo aqui na região é crítico, são adolescente pilotando de maneira irresponsável, o que eu acho um absurdo. Fico com medo quando minhas filhas saem para a rua. De vez em quando tem acidentes, nunca vi colisões graves, mas fico preocupado mesmo assim".
Morador que preferiu não ser identificado
Segundo o morador, a movimentação dos veículos acontece tanto na faixa de areia quanto nas vias no bairro.
Além dos residentes, a movimentação dos quadriciclos também prejudica quem frequenta os quiosques localizados na orla da praia. De acordo com um funcionário, que também preferiu não se identificar, a movimentação atrapalha desde os banhistas que estão pegando sol na faixa de areia aos pedestres que estão caminhando no calçadão.
"Todo dia no fim da tarde eles fazem uma baderna com esses quadriciclos. São adolescentes dirigindo com até três pessoas em cima, as crianças não conseguem mais brincar. Também há o risco de acidentes. Os clientes não ficam tranquilos, não conseguem deixar os filhos brincando, sempre há essa preocupação".
Funcionário de um quiosque
De acordo com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), é preciso ter carteira de habilitação "B" para dirigir quadriciclo. O artigo 162, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), afirma que dirigir o veículo sem a devida autorização é infração gravíssima, com direito a multa, retenção do veículo. O caso relatado também pode ser incluído nos artigos 309 e 310 do CTB.
"Artigo 309
Pratica o crime previsto no artigo 309 da Lei nº 9.503 /97 quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, podendo ser submetido às penas de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Artigo 310
Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança".
O departamento também ressalta que, segundo o artigo 2º do CTB, quem tiver a carteira de habilitação pode circular com o veículo na faixa de areia.
Questionada a respeito do tema, a Polícia Militar afirmou, através de nota, que "não há denúncias sobre este fato no batalhão de Niterói". Além disso, informou que "distribui o seu efetivo de acordo com a mancha criminal da região de circunscrição de seu batalhão com viaturas, motocicletas e a pé com realização de abordagens, checagem de documentos e prisões em flagrante por parte de nossas equipes".
Já a Prefeitura de Niterói ainda não se pronunciou sobre a denúncia.
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