Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Niterói realizaram uma manifestação pacífica, em frente às Barcas, no Centro de Niterói, na manhã desta terça-feira (30). O objetivo era defender o cumprimento do novo piso salarial da categoria aprovado em maio.
O ato foi organizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Sinacs), com o apoio de mais de 120 agentes, para reivindicar o pagamento do reajuste salarial aprovado à categoria no dia 5 de maio. Os manifestantes saíram em direção à rua da Conceição e em seguida para a Amaral Peixoto, também no Centro.
O presidente do Sindicato, Francisco Vilela, explicou a porcentagem do pagamento de insalubridade do salário-base da categoria.
“O que queremos é o piso de dois salários mínimos conforme a Emenda Constitucional (EC) 120/2022, o pagamento de insalubridade de 20% em cima do salário-base, conforme a Emenda, e o Equipamento de Proteção Individual (EPI), porque eles entregaram somente um abadá para cada ACS”, reitera.
Os trabalhadores denunciam ainda desvio de função, falta de uniforme, além da situação precária das unidades. Em postos da Família, também há denúncias de salas de vacina com ar-condicionado vazando, além de falta de medicamentos, como tubo de sangue e remédios, que são distribuídos para a população.
O secretário-geral do sindicato, Orlando Miranda Filho, informou que a categoria está em greve desde o dia 24 de agosto. Cerca de 60% dos trabalhadores aderiram ao movimento, enquanto 40% seguem em serviço, mais do que o previsto pela Lei, que é de 30%. Para eles, o movimento grevista continua até uma resposta favorável da gestão municipal.
Enquanto não tiver uma proposta satisfatória, a categoria decidiu em assembleia continuar. Porque a proposta deles é pagar em outubro Orlando Miranda Filho, secretário-geral do sindicato
Uma agente comunitária falou sobre a demora do repasse do dinheiro que, segundo o Sindicato, já foi recebido desde o dia 30 de junho, mas até então sem ser repassado.
“A gente não quer promessa de pagamento. Nem promessa de parcelamento. Essa verba já está no município desde o dia 30 de junho e a gente não entende por que essa promessa [de pagamento] em outubro. A gente está lutando para que seja feito o repasse imediato”, denunciou sem se identificar.
Outra reclamação da categoria é sobre a falta de suporte aos agentes que estão constantemente nas ruas.
“A gente também precisa de melhores condições de trabalho, a gente trabalha no sol sem protetor solar. A gente trabalha na chuva, sem capa de chuva. E a empresa está dizendo que deu, mas a gente está só na promessa desde abril”, disse uma das trabalhadoras.
Questionada, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) afirmou que “assumiu o compromisso de finalizar estes procedimentos ainda em setembro, permitindo que o reajuste salarial garantido pela Emenda Constitucional (EC) 120/2022, um direito justo conquistado pela categoria, será pago na folha salarial de setembro (quitada até o quinto dia útil de outubro). Serão garantidos também o pagamento dos valores retroativos, contabilizados a partir da data de publicação da EC.
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