Após redução de ICMS, postos são fiscalizados no Rio

Motoristas que buscam gasolina mais baratas podem encontrar nesta segunda-feira (04). Isso porque o Governo do Estado está realizando uma operação de fiscalização em postos de combustíveis para apurar se os preços dos produtos foram reduzidos nas bombas após diminuição do ICMS de 32% para 18%. 

A operação é uma ação do Procon Estadual e da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual de Fazenda, com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, e também da Agência Nacional de Petróleo.

Os postos que forem flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão autuados

As equipes fiscalizam estabelecimentos nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Norte Fluminense e Costa Verde. Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificam ainda a qualidade do combustível, realizam a aferição das bombas de abastecimento, observam a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.

 Os postos que forem flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão autuados. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o preço da punição pode chegar a até R$ 12 milhões.