O projeto do Banco Comunitário na Vila Ipiranga, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, já está quase em operação. No último dia 28, a Prefeitura divulgou, no Diário Oficial do município, que o Instituto E-Dinheiro Brasil será responsável por oferecer microcrédito para os moradores e pôr em circulação uma moeda local.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o projeto tem como objetivo impulsionar a economia da comunidade, incentivando pequenos negócios. Os bancos comunitários atuam em regiões com baixo índice de desenvolvimento humano.
Na Vila Ipiranga, o projeto possibilitará que o comércio e outras iniciativas locais tenham acesso a crédito social para que se desenvolvam.
De acordo com a Prefeitura de Niterói, a seleção do Instituto E-Dinheiro Brasil se deu nos moldes da Lei 13019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e em cumprimento com o edital de chamamento público número 003/2019.
Foram apresentadas três propostas na qual a comissão de seleção avaliou e pontuou cada critério de julgamento estabelecido no referido edital e ata publicada. O Banco Comunitário será posto em prática logo após a finalização da etapa de celebração. Apesar disso, a Prefeitura não divulgou nenhuma data.
A presidente da Associação de Moradores da Vila Ipiranga, Emília Santos, 43, contou que a comunidade recebeu a informação do novo projeto há cerca de três anos e está com expectativa de melhorias.
"Os moradores gostaram da ideia do projeto e estão aguardando para saber como vai funcionar. Os comércios da região, em sua maioria, estão em uma situação financeira ruim. Temos cerca de 20 comércios hoje e mais alguns moradores querendo montar um negócio. O Banco Comunitário pode ajudar a todos", afirmou.
Moeda eletrônica
A moeda local será eletrônica, operada via celular e chamada E-dinheiro. O usuário terá acesso a um aplicativo gratuito. Em seguida, a conta criada nesse programa deverá receber depósito em real, que será convertido em moeda social.
Caso o morador queira fazer operações fora da comunidade, como pagamentos de boletos bancários, também será possível, já que o próprio aplicativo se encarrega de converter a moeda social em real novamente. Para pagamentos de contas de consumo, os operadores devem ter convênio com o banco comunitário.
Banco Comunitário do Preventório
Esse não é o primeiro projeto nesses moldes de Niterói. Há 8 anos funciona no Preventório, em Charitas, Zona Sul da cidade, o Banco Comunitário do Preventório. Apesar disso, os moradores da própria comunidade, que também deveriam gerir o banco, não estão satisfeitos com a qualidade do serviço.
Segundo o tesoureiro da Associação de Moradores do Preventório, Fernando César Falk Vieira, no começo, os microempreendedores emprestavam até R$ 1 mil para investir no negócio e em troca pagar em até 36 vezes e implementar a moeda própria da comunidade. Ele explica que há muita inadimplência e que o banco não fez uma ação educativa para que os moradores adotassem a moeda, nem criou um mecanismo de cobrança para os inadimplentes.
“O projeto chegou através do prefeito Rodrigo Neves numa visão inovadora para a comunidade, para termos nossa própria moeda, criando assim uma economia local e gerando renda para os moradores. O banco chegou numa proposta de ajudar os microempreendedores com empréstimos. Gostaria muito de dizer que o projeto funcionou. Porém, a gente sentiu que a administração do banco não teve um critério para ceder os empréstimos e as pessoas nunca mais acertaram. Há muita inadimplência. Também não temos uma prestação de contas do banco, que opera dinheiro público", informou o tesoureiro.
Ele ainda acrescentou que o projeto suprimiu os interesses pessoais mas não supriu as demandas da comunidade. "Esperamos que quem esteja a frente do projeto na Vila Ipiranga seja despertado para essas coisas e faça um intercâmbio com o Preventório para aprimorar o que não funcionou aqui", ementou.
A iniciativa se legitima pela autorização do Banco Central e uma portaria do governo federal. O principal objetivo do projeto é estimular o consumo interno do próprio bairro, já que o banco parte da premissa de que, por meio de descontos oferecidos com a moeda, possa superar a pobreza.
Tags
