O juiz Luiz Antonio Valiera Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, submeteu a farmacologista Maria Clara Petrellis a pagar uma indenização para o cantor Caetano Veloso, após chamar ele de “macaco pedófilo” pelas redes sociais em 2018.
O processo foi movido em 2020, por calúnia e difamação, a condenação foi dada em setembro de 2022, no entanto, nesta semana, o juiz decretou uma nova determinação para que Petrellis realize o pagamento atualizado já com os juros.
Segundo o artigo 523 do Código de Processo Civil, citado pelo magistrado, é visto que “em caso de condenação em quantia certa, ou já fixada, o cumprimento definitivo da sentença será a requerimento do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas".
“Intime-se a parte devedora para que pague o débito apontado na petição do indexador no valor de R$38.641,20 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito”, determinou o juiz.
Desta forma, não cabe recurso para o caso, e se o pagamento não for cumprido, a Justiça poderá abrir um penhoramento de bens da té.
O comentário de Maria Clara foi dado em resposta a um post da Revista Fórum, pelo Twitter, onde falava que o blogueiro Flavio Morgensten, condenado a indenizar o músico em R$ 120 mil por conta da hashtag #CaetanoPedófilo, que ficou nos trends em 2017.
Na decisão contra Petrellis, dada em setembro, o juiz Luiz Antonio escreveu: “Não se pode aceitar a alegação da ré de que não pretendia ofender o autor, pois o chamou de ‘macaco pedófilo’. Se ao lançar este rótulo nefasto a ré não pretendeu ofender, não se pode mensurar como a mesma se expressaria caso tivesse tal intenção”.
Além disso, a Maria Clara também ofendeu o youtuber Felipe Neto, sendo processado pelo mesmo, pela 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca. O processo foi feito devido aos comentários da farmacologista, que chamou Neto de "macaco", "pedófilo" e "criminoso" no Twitter. Neste processo, o youtuber pede uma indenização de R$ 50 mil, o caso segue tramitando na Justiça.
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