Foi aprovado nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Niterói, o projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e a receita prevista ficou em torno dos R$ 3.407.199.000,00.
O plano estabelece um ranking com ações prioritárias a receberem verbas públicas no ano subsequente. A LDO foi a última matéria votada pelos vereadores, antes do recesso parlamentar, previsto para terminar no dia 1º de agosto.
A expectativa é de que os recursos oriundos dos royalties do petróleo cheguem a R$ 1.4 bilhão no ano que vem. No total, foram 97 emendas aprovadas, com parecer favorável dos 17 vereadores presentes ao plenário no momento da votação.
O PL nº 90/2019, tramitava desde abril, sendo acatado dois meses seguintes com 12 votos favoráveis. Ao todo, as bancadas adicionaram 189 emendas ao projeto.
A bancada do PSOL, formada pelos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, aprovou 29 emendas; Bruno Lessa (PSDB), teve 22 aproveitadas; a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, presidida por Carlos Macedo (PRP), aprovou 17; Casota (PSDB), 6; Paulo Henrique Oliveira (Cidadania), Leandro Portugal (PV), Betinho (SDD) e Beto Saad (PR), 4 cada um; Ricardo Evangelista (PRN), 3; Verônica Lima (PT), 2; e Leonardo Giordano (PCdoB) e Rodrigo Farah (MDB), aprovaram uma emenda cada um.
Recesso
A Câmara entraria em recesso parlamentar na primeira semana de julho, mas com às inúmeras demandas da LDO não foi possível analisá-las em tempo hábil. Além do mais, a pausa só aconteceria com a aprovação do projeto nesta terça (9).
“A LDO recebeu muitas emendas, em função disso não havia sido possível fazer a negociação política com o Executivo e ver o que poderia ser aproveitado no final de junho. Além disso, outras matérias de cunho tributário, aprovadas em primeira discussão, precisavam de interstício regimental de dez dias, por isso adiamos o recesso”, explicou o presidente Milton Cal.
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