Caso de transfobia em escola gera protesto em Niterói

Uma manifestação contra transfobia ocorreu em frente ao Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, no Centro de Niterói, na manhã desta quinta-feira (10). Isso porque, segundo denúncia, a diretoria da escola impediu uma aluna trans de usar o banheiro feminino e a instruiu a utilizar o masculino para deficientes. 

Segundo a estudante de 15 anos, isso nunca havia acontecido com ela.

“Eu fui pega de surpresa, estava saindo do banheiro quando fui abordada por uma inspetora que perguntou se eu estava saindo do banheiro feminino e mandou eu usar o masculino, porque na minha matrícula o nome é masculino", relata a vítima.

Depois desse ocorrido, a estudante afirma que encontrou uma colega, também trans, Lúcia Moraes, de 20 anos, que a levou até a diretoria para denunciar o fato.

“Chegando lá a diretora falou pra gente usar o banheiro masculino para deficientes, que a gente não podia usar o feminino”, explicou.

Lúcia, portanto, conta que essa não é primeira vez que passa por esse tipo de situação.

“Já mudei de escola quatro vezes, justamente para não sofrer transfobia. Aqui na escola, eu nunca tinha tido esse problema, porque entrei na pandemia, em 2020, agora que estamos voltando. A gente só quer frequentar o banheiro normal, poder fofocar, fazer maquiagem”, relatou.

As duas estudantes declararam ainda não querer banheiros trans. 

“Falam muito em criar banheiros trans, mas não queremos, isso vai segregar ainda mais a gente”, explicaram.

Durante o ato, os estudantes gritaram palavras de ordem como;  “Nem menos, nem mais. Direitos iguais”; “ Travesti é revolução” e “Fora Bolsonaro”.

Autoridades

Na manifestação estiveram presentes Paulo Boia, advogado de Niterói, e figuras políticas como as vereadoras Benny Briolly (PSOL) e  Walkiria Nictheroy (PCdoB). 

Além de Felipe Carvalho, representando a  Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir), representes da União da Juventude Socialista (UJS), do Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL) e da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

"É lamentável e revoltante ter que lidar com a transfobia mais uma vez, a naturalização da transfobia é crime e uma instituição não pode admitir isso. Nós vamos seguir reafirmando que isso não pode acontecer , o povo somos nós , a luta somos nós. Tem que haver processo didático e pedagógico para estruturar o corpo docente, para que não seja reproduzida  e muito menos aceitado qualquer ação de transfobia”, relatou Benny Briolly. 

Walkiria Nictheroy também se manifestou e relatou estar à disposição das estudantes. 

“Nosso mandato está a disposição, me coloco como aliada , a LGBTfobia não pode acontecer, é preciso criar um ambiente de respeito nas escolas. Nós vamos cobrar respostas e que o direito de todes sejam respeitados", informou.

O advogado de Niterói, Paulo Boia, também prestou solidariedade às vítimas de transfobia e declarou que elas não estão sozinhas.

“Não podemos ter nossos direitos atingidos. Nós temos que estar aqui porque essa não é a primeira e nem a segunda vez que isso acontece. Damos todo apoio as estudantes que tiveram seu direito constitucional violados. Não podemos admitir falta de respeito aos nossos direitos. Elas têm o direito e devem usar o banheiro feminino”, afirmou.

Felipe Carvalho, da Codir, reforçou a fala de que as escolas deveriam respeitar as estudantes.

“Quero deixar aqui um abraço e dizer que vocês não estão sozinhas, existem leis que respaldam. O espaço escolar deveria proteger, acolher e aprovar a diversidade. Juntos somos fortes, potentes e imbatíveis", relatou.

Ainda durante o ato, o vereador Douglas Gomes (PTC) apareceu na janela da Câmara Municipal ao lado de um boneco do presidente Jair Bolsonaro, uma bandeira do Brasil, um microfone e uma caixa de som, onde defendia a ação da diretoria da escola.

Esclarecimento

A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio (Seeduc) informa que apoia totalmente à defesa dos direitos e o tratamento respeitoso e inclusivo com todas as minorias que fazem parte da comunidade escolar. 

Em nota, a secretaria esclarece ainda que 'o caso se tratou de um equívoco de uma funcionária do Liceu Nilo Peçanha, de Niterói, que abordou erroneamente uma aluna trans'.

O comunicado continua dizendo que 'por uma reivindicação realizada pelos próprios alunos há dois anos, um banheiro especial foi criado para atender ao público LGBTQIA+ na escola'.  Mas, que no entanto, não há regra para o uso exclusivo deste banheiro. A direção da unidade afirma que vai registrar o caso em ata e orientar a funcionária a agir de maneira adequada.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), por meio do Centro de Cidadania LGBTI – Metropolitana do Programa Rio Sem LGBTIfobia, disse que está em contato com a vítima e oferecendo todo o suporte necessário. 

"A SEDSODH repudia toda e qualquer violação de direitos humanos, semelhante ao posicionamento já dado pela Secretaria de Educação", acrescenta.

Enquanto Secretaria Municipal de Direitos Humanos informa que já está em contato com a aluna e prestando apoio psicológico, jurídico e assistencial quanto ao ocorrido. A estudante é uma das beneficiárias do Programa Niterói Solidária que tem a secretaria como um dos gestores.