Clínicas de estética são autuadas por usar produtos proibidos

Além de produtos proibidos, muitos produtos estavam vencidos | Foto: Divulgação/Procon Estadual

Duas clínicas de estética foram autuadas pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) durante fiscalização da autarquia em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e do Instituto de Vigilância Sanitária do Município do Rio, na tarde desta segunda-feira (18), no Centro do Rio. Na ação, os agentes flagraram nos centros de estéticos produtos vencidos e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As clínicas fiscalizadas são localizadas na Avenida Rio Branco. Em uma delas, a licença sanitária estava incorreta para a atividade exercida. Produtos vencidos, sem especificação quanto à fabricação, manipulação e nova data de validade também foram encontrados. Os agentes também encontraram ácido hialurônico feito em farmácia de manipulação e cosméticos sendo utilizado como produto injetável, o que também é proibido pela agência reguladora.

Ação conjunta foi realizada pelo Procon Estadual, Polícia Civil e Vigilância Sanitária do Rio | Foto: Divulgação/Procon Estadual

Em outro espaço vistoriado, foram encontrados diversos produtos de fabricação própria, como protetor solar em pó, clareador de pele, sem qualquer identificação dos produtos usados, data de fabricação e validade, podendo colocar a saúde do consumidor em risco. Além disso, produtos vencidos também foram identificados, como óleos de massagem e clareador de pele. Neste estabelecimento, a atividade de esterilização de materiais, como pinças, foi proibida porque a área era inadequada, podendo gerar à saúde do consumidor.

Os estabelecimentos foram autuados e os produtos apreendidos pelos agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio). Nas duas clínicas, os agentes verificaram também problemas com a estrutura, que não tinha privacidade entre as cabines de tratamento e ausência de ambiente adequado para higienização das mãos.

Passíveis de multa

De acordo com o presidente do Procon-RJ, as clínicas foram autuadas devido a diversas violações ao Código de Defesa ao Consumidor. Os estabelecimentos poderão ser multados.

"Fiscalizações como estas serão recorrentes. E essa união de forças com os demais órgãos fiscalizadores, só beneficia o consumidor, pois trocamos experiências e informações conseguindo coibir de forma mais assertiva as irregularidades", ressaltou Coelho.

O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação poderá acessar o site oficial da autarquia:www.procon.rj.gov.br.