Conta de água mais cara a partir de outubro

A conta de água deve ficar mais cara a partir de outubro. Isso porque a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) concedeu reajuste tarifário provisório de 4,8% à Companhia Estadual de Águas de Esgotos (Cedae) para o período 2019-2020.

De acordo com a agência, o reajuste entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2019. Mas, antes do repasse aos consumidores, a Companhia deve divulgar, com antecedência mínima de 30 dias, a nova estrutura tarifária homologada pelo Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa.

O reajuste aprovado pelo CODIR - 4,8676% - refere-se à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 14 meses - maio/2018 a julho/2019, cujo cálculo já incorpora os efeitos compensatórios do atraso na aplicação do índice na data originariamente prevista, que seria 1º de agosto.

O reajuste tarifário anual atende ao cumprimento do art. 9º do Decreto Estadual nº 45.344/2015, que estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da Cedae pela Agenersa, e foi analisado com base nas propostas apresentadas pela Cedae - que havia pleiteado, em sua última proposta, um reajuste de 8,8038% -, cujo conteúdo recebeu sete contribuições durante consulta pública realizada de 15 de julho a 08 de agosto deste ano. A Cedae pode recorrer da decisão.