Início de ano é tempo de organizar as primeiras contas. Entre elas, a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nas cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá já foram divulgados os calendários de pagamento.
A Prefeitura da capital informou que começará a enviar as guias para os contribuintes do município a partir de 16 de janeiro. Os contribuintes terão até o dia 7 de fevereiro para pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto. Quem optar pelo pagamento em cota única tem desconto de 7%, mesmo percentual concedido em 2022.
As guias também poderão ser emitidas de forma online, a partir de 23 de janeiro, tanto no site carioca.rio quanto no aplicativo do Carioca Digital, disponível para iOS e Android. Será possível baixar e imprimir de uma só vez todas as 10 parcelas para serem pagas mensalmente, sem a necessidade de acessar o site todos os meses.
A cidade de Niterói adotou uma nova guia de cobrança do IPTU 2023. A guia em formato de carta passa a ter uma única folha com o QR Code para o pagamento via PIX da cota única e códigos de barras para pagamento das cotas mensais.
O novo formato mantém as informações do antigo carnê, como o valor venal do imóvel e os descontos recebidos. O IPTU 2023 também pode ser acessado pelo Portal de Serviços da Prefeitura, e o pagamento das cotas mensais pode ser efetuado via PIX.
As novas guias do IPTU 2023 estão sendo enviadas pelos Correios aos contribuintes. Aqueles que quitarem o IPTU 2023 em cota única têm até o dia 6 de fevereiro para fazê-lo com 8% de desconto.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Niterói, para aqueles que fizeram a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad) e estão incluídos no benefício da Lei do Bom Pagador, o desconto chega a 12,6%. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, não houve aumento real do IPTU, apenas foi aplicado o reajuste de acordo com a inflação.
O município de São Gonçalo deu início ao atendimento presencial em três pontos espalhados pelo município para a retirada dos carnês do IPTU e de Impostos e Taxas Municipais para o ano de 2023. Veja mais abaixo.
Os contribuintes também já podem realizar o pagamento com desconto de 5% para a cota única do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD). Está disponível, no site da Prefeitura, o “Carnê Digital de IPTU”. É através dele que o contribuinte terá acesso online, sem precisar sair de casa e enfrentar filas, ao boleto de pagamento.
Segundo a Prefeitura de São Gonçalo, as parcelas que ficarem atrasadas ao longo do ano serão atualizadas automaticamente no Carnê Digital de IPTU, que também vai exibir todas as parcelas que já foram pagas. É possível ter acesso ao carnê através do link.
De acordo com o governo municipal, desde o final do ano passado, os contribuintes estão recebendo em residência, através dos Correios, os carnês do IPTU. Lembrando que o carnê digital não irá substituir o envio dos carnês físicos, ele servirá apenas como mais uma opção para o contribuinte ter acesso ao documento.
Finalmente, a Prefeitura de Maricá informou que iniciará a distribuição dos carnês do IPTU a partir da segunda quinzena de janeiro, e os contribuintes que optarem pela cota única e efetuarem o pagamento até 28 de fevereiro, terão direito a 15% de desconto. Quem preferir pagar de forma parcelada em até 10 cotas mensais, terá desconto de 10%, sendo o vencimento da primeira parcela a ser paga em 28 de fevereiro e da última em 30 de novembro.
As guias também poderão ser emitidas de forma on-line, a partir de 23 de janeiro, no Portal do Serviços Integrados Municipal (SIM) pelo site www.sim.marica.rj.gov.br ou de forma presencial nas unidades do SIM. Veja abaixo.
Segundo a Prefeitura de Maricá, o IPTU sofreu correção pela inflação acumulada de 2022, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor mínimo ficou estipulado em R$ 196,48; já o valor mínimo das cotas ficou em R$ 98,24.
CALENDÁRIO RIO
Cota única: Vencimento em 7/2/2023
1ª cota: Vencimento em 7/2/2023
2ª cota: Vencimento em 7/3/2023
3ª cota: Vencimento em 10/4/2023
4ª cota: Vencimento em 8/5/2023
5ª cota: Vencimento em 7/6/2023
6ª cota: Vencimento em 7/7/2023
7ª cota: Vencimento em 7/8/2023
8ª cota: Vencimento em 8/9/2023
9ª cota: Vencimento em 6/10/2023
10ª cota: Vencimento em 8/11/2023
Atendimento presencial
Centro Administrativo São Sebastião - Prefeitura do Rio ( Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - Prédio Anexo, Térreo, Plantão Fiscal) - 9h às 16h
Barra Shopping (Avenida das Américas, 4.666 – Barra da Tijuca – Entrada A, lojas 215/216) - 10h às 18h
West Shopping (Estrada do Mendanha, 555 – Campo Grande – Loja 282) - 10h às 18h
Norte Shopping (Avenida Dom Helder Câmara, 5474 – Loja 3021 – Cachambi – Cobertura – Vida Center) - 10h às 18h
Calendário Niterói
De acordo com o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais, as datas das cotas mensais do IPTU 2023 em Niterói foram estabelecidas da seguinte forma:
Cota 01 - 10 de fevereiro
Cota 02 - 10 de março
Cota 03 - 10 de abril
Cota 04 - 10 de maio
Cota 05 - 12 de junho
Cota 06 - 10 de julho
Cota 07 - 10 de agosto
Cota 08 - 11 de setembro
Cota 09 - 10 de outubro
Cota 10 - 10 de novembro
Cota 11 - 11 de dezembro
CALENDÁRIO SÃO GONÇALO
Os atendimentos presenciais estão sendo feitos em três pontos:
- Partage, que fica na Av. Pres. Kennedy, 425, no Centro, nas salas 137, no primeiro piso, e 325 e 326, no terceiro piso, de segunda a sexta, das 9h às 17h;
- Pátio Alcântara, localizado na Rua Carlos Gianelli, s/n, em Alcântara, de segunda a sexta, das 9h às 17h, no L2;
- Arsenal, que fica na Avenida Eugênio Borges 853, salas 316 a 319, no Shopping Via Lagos, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Os boletos que estiverem em atraso referentes a anos anteriores ao de 2023 devem ser solicitados pelo ‘Fale conosco’, através do número de Whatsapp (21) 2199-6395.
Cota única
Quem optar pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD) em cota única terá 5% de desconto, até 31 de janeiro. Para o exercício de 2023, o período de desconto da cota única é válido para todas as inscrições, diferente de anos anteriores, onde se tinha uma data de vencimento diferente para cada número final de inscrição imobiliária.
Também haverá desconto de 5% para pagamento em cota única até 24 de fevereiro para a Taxa de Fiscalização e Controle, Taxa de Autorização de Publicidade e Taxa de Inspeção Sanitária.
O contribuinte que preferir pagar parceladamente ao longo do ano, terá os tributos divididos em 12 vezes. Assim como será para quem optar por pagar em cota única, para 2023, o vencimento das parcelas será o mesmo para todas as inscrições imobiliárias, facilitando a vida do contribuinte (confira abaixo a lista de vencimento). O pagamento pode ser feito nos bancos Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Santander.
Para o exercício de 2023, o IPTU terá a aplicação do índice de correção de 9,6%, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Vencimento para pagamentos parcelados:
Parcela 1 – 31/01/2023
Parcela 2 – 28/02/2023
Parcela 3 – 31/03/2023
Parcela 4 – 28/04/2023
Parcela 5 – 31/05/2023
Parcela 6 – 30/06/2023
Parcela 7 – 31/07/2023
Parcela 8 – 31/08/2023
Parcela 9 – 29/09/2023
Parcela 10 – 31/10/2023
Parcela 11 – 30/11/2023
Parcela 12 – 27/12/2023
CALENDÁRIO MARICÁ
Cota única: Vencimento em 28/2/2023
1ª cota: Vencimento em 28/2/2023
2ª cota: Vencimento em 31/3/2023
3ª cota: Vencimento em 28/4/2023
4ª cota: Vencimento em 31/5/2023
5ª cota: Vencimento em 30/6/2023
6ª cota: Vencimento em 31/7/2023
7ª cota: Vencimento em 31/8/2023
8ª cota: Vencimento em 29/9/2023
9ª cota: Vencimento em 31/10/2023
10ª cota: Vencimento em 30/11/2023
Atendimento presencial
Os postos do Sim ficam no Centro (Rua Álvares de Castro, 272), em Inoã (Avenida Gilberto de Carvalho, 1.120, Loteamento Vivendas) ou em Itaipuaçu (Rua Van Lenbergue, 676 - antiga Rua 34).
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