Os alunos e profissionais da rede estadual de Educação poderão ter assistência oferecida por um programa de apoio psicológico e socioemocional. A iniciativa está prevista na Lei 9.456/21, sancionada pelo governador em exercício, deputado André Ceciliano (PT), e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça-feira (16). O objetivo é buscar reverter e amenizar os efeitos sofridos pela comunidade escolar em decorrência da pandemia da Covid-19.
Para sair do papel, o projeto poderá contar com a parceria das secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de convênios com instituições públicas e privadas que ofereçam habilidades socioemocionais e de terapia de grupo.
"A lei que acabo de sancionar atende a um pedido da comunidade escolar. Tenho certeza que esse programa será de grande valia não só para os alunos, como para todos os profissionais de Educação", declarou o governador em exercício.
A sanção ocorreu nesta terça-feira (16), mesmo dia em que André Ceciliano e o secretário de Educação, Alexandre Valle, receberam, no Palácio Tiradentes, cinco alunos da Escola Estadual Marechal Zenóbio da Costa, localizada em Nilópolis, na Baixada Fluminense. O grupo foi classificado para a Olimpíada de Matemática (World Mathematics Team Championship), na China.
A lei prevê ainda a possibilidade do Estado do Rio viabilizar financiamento, para que a iniciativa seja concretizada. E garante aos educadores da rede pública estadual o direito ao atendimento psicológico por profissional externo ao seu ambiente escolar, caso entendam ser o mais adequado para o processo terapêutico.
Pela nova legislação, de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania), o tema poderá ainda ser contemplado pelas unidades escolares nos seus projetos pedagógicos. Há também a possibilidade do programa ser articulado com os municípios fluminenses, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
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