Estudantes voltam às ruas contra contingenciamento de verbas

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam desde a tarde desta quinta-feira (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior. Em Niterói, a concentração aconteceu por volta de 15h na Estação Arariboia, no Centro, com destino à Praça XV, onde o protesto seguiu para a Avenida Presidente Vargas.

Brasília

Em Brasília, estudantes e trabalhadores da área de educação deram a volta na Esplanada dos Ministérios, na região central da capital, com faixas e cartazes pedindo a liberação dos recursos do orçamento para a área da educação e a valorização do ensino público.

A mobilização começou no meio da manhã em frente ao Museu da República. Ao meio-dia os manifestantes usaram todas as faixas da pista para se deslocar em passeata até o Congresso Nacional e subiram a pista passando em frente ao Ministério da Educação. Por falta de autorização, o carro de som onde estudantes e professores discursavam não pôde acompanhar a marcha.

Entre os participantes do movimento também havia grupos manifestando contra a Reforma da Previdência e trabalhadores da área ambiental. Um grupo vestido de verde com bandeiras da Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) pedia mudanças na política de meio ambiente.

MEC

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Crédito: Agência Brasil