Feriado? Dia útil? Saiba como ficam as datas de Carnaval sem folia

A programação oficial do Carnaval 2022 foi adiada para o mês de abril nas cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá, por conta dos riscos de aumento de casos da variante Ômicron no estado. Mas, ainda assim, há trabalhadores em dúvida sobre os dias da folia, mesmo sem a tradicional festa de fevereiro.

O evento iria acontecer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Vale lembrar que a terça-feira de carnaval (1º) é o único dia de feriado estadual no Rio. 

Niterói contará com ponto facultativo nos próximos dias 28 de fevereiro e 2 de março em repartições públicas.

Apesar dos desfiles das escolas de samba serem adiados para abril e os blocos cancelados, a prefeitura optou por manter o feriado prolongado, inclusive para a Quarta-feira de Cinzas.

Na cidade de Maricá, a prefeitura informou que vai manter somente os pontos facultativos na segunda-feira (28) e quarta-feira (2).

A mesma situação acontece na cidade de São Gonçalo, que decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município na próxima segunda-feira (28), véspera de feriado, e na Quarta-feira de Cinzas (2).

A prefeitura informou que os pontos facultativos não se aplicam aos servidores do Departamento de Conservação e Obras, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que vão manter o expediente normal nos dias 28 de fevereiro e 2 de março. 

A Secretaria de Saúde e Defesa Civil do município também permanecerá trabalhando ao longo do período. Os postos de atendimento médico seguem com os serviços 24h por dia, exclusivamente nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento.

Na cidade também funcionarão as unidades e postos de trabalho cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou motivo de interesse público.

Os governos da Região Metropolitana reiteram que está proibida a realização de concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, inclusive atividades recreativas que apresentem características comuns a blocos carnavalescos. Em São Gonçalo, por exemplo, a determinação é válida para espaços públicos a partir da meia-noite desta sexta (25), às 6h do dia 7 de março.

Capital

Já no Rio, tanto na segunda como na quarta-feira, dias úteis, não será decretado ponto facultativo pela Prefeitura.

Para quem atua no setor privado, no entanto, a definição do ponto facultativo deve ser feita em diálogo direto com a chefia. Advogada especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário, Alcileia Fernandes Rodrigues ensina que o ponto facultativo beneficia apenas o funcionalismo público.

"A diferença é que quando se trata de ponto facultativo, não há obrigação alguma por parte do empregador em dispensar, acordar ou pagar os 100% do dia. Ou seja, é dia normal. Mas, vale também uma conversa com o patrão para embutir esse dia e pagar depois ou fazer um banco de horas. Acordado não sai caro", sugere. 

Ela lembra ainda que a festa de carnaval não é considerada como feriado nacional, uma vez que não há lei federal neste sentido.

"Um evento só é considerado feriado por força de lei. Ocorre que essa lei pode também ser municipal ou estadual. Em se tratando de Carnaval no Rio de Janeiro é feriado por força da Lei 5.243/2008. Sendo feriado o empregado tem direito ao descanso, uma folga compensatória, ou receber 100% desse dia", continua.

Em caso de falta nos dias de carnaval, o trabalhador pode sofrer alguns prejuízos, dentre os quais: advertências, suspensões - e se já há advertências anteriores, até a demissão por justa causa. "Então, o ideal é procurar o empregador e fazer um acordo desses dias", finaliza a advogada.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido na segunda (28) e terça (1º) de carnaval. O órgão explica ainda que não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (2) o início do expediente será às12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 01 de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Para aqueles clientes que irão viajar e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Federação. Basta acessar o site Busca Banco e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejados.

Shoppings 

Os shoppings e estabelecimentos comerciais também vão abrir em regime especial para os dias de carnaval. No Pátio Alcântara, em São Gonçalo, no sábado (26) e na segunda (28), lojas e quiosques abrem das 9h às 21h e a Praça de Alimentação das 10h às 21h. Já no domingo (27) não vai funcionar. Na terça (1º), feriado, o funcionamento serão reduzidos de lojas e quiosques e acontece das 9h às 16h, e das 10h às 16h, na Praça de Alimentação. Na quarta (Cinzas) lojas, quiosques e praça de alimentação ficam abertas das 12h às 21h. 

No São Gonçalo Shopping funciona no sábado (26) das 10h às 22h e cinema de acordo com a programação. No domingo (27) o funcionamento das lojas e quiosques será das 13h às 21h, com a Praça de Alimentação abrindo duas horas mais cedo. 

Já na segunda (28), lojas, quiosques, lazer e praça de alimentação abrem das 10h às 22h e na terça (1º), feriado, das 15h às 21h para lojas e quiosques, e alimentação das 11h às 21h.  Na quarta-feira de cinzas o funcionamento vai das 12h às 22h. 

No shopping Bay Market, em Niterói, o funcionamento vai acontecer todos os dias. No sábado (26), lojas e quiosques abrem das 9h às 21h e alimentação das 10h às 22h. No domingo (27), segunda (28) e terça (1º), a abertura acontece ao meio-dia e o fechamento às 20h, sendo facultado aos lojistas. Na quarta-feira de Cinzas os horários vão do meio-dia às 21h (lojas) e alimentação até as 22h. 

No Plaza Shopping o funcionamento ocorre todos os dias, mas com horários especiais. No sábado (26), lojas, quiosques e alimentação funcionam das 10h às 22h. No domingo (27), segunda (28) e terça (1º) funcionará com horário de feriado, das 15h às 21h. A praça de Alimentação abre a partir das 12h. Na Quarta-feira de Cinzas: horário especial, com lojas e Praça de Alimentação funcionando das 12h às 22h.