Funcionários da saúde do Hospital Antonio Pedro protestam contra corte salarial

Funcionários que atuam no Hospital Universtário Antônio Pedro (Huap), no Centro de Niterói, fizeram um ato na manhã desta quinta-feira (20), na frente da unidade reclamando a demora para liberação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

De acordo com os funcionários, terceirizados da  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a empresa estaria impondo a retirada de cerca de 50 cláusulas do acordo, sendo uma delas a alteração significativa no índice de aplicação da insalubridade, o que resultaria em uma perda salarial de 27% em alguns casos.

O movimento também mira na direção do hospital acusando questões relacionadas a sistema de ponto e assédios.

“Nós somos a linha de frente na pandemia e estamos sendo afetados diretamente. Eles querem cortar mais de 50 cláusulas do acordo, o que vai atingir diretamente no nosso salário. Isso não existe. Fizemos de tudo nessa pandemia e estamos sendo massacrados”

Adriana Klein, técnica de enfermagem

Os trabalhadores da EBSERH chegaram a iniciar uma greve na última semana, mas uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impediu o movimento grevista. No documento, o órgão obrigava os funcionários retornarem aos serviços no hospital até que o novo acordo coletivo de trabalho seja assinado.

O secretário geral do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep-RJ), Raul Bittencourt, ressaltou que a categoria merece respeito por ter enfrentado a pandemia da melhor forma possível.

“Temos que resolver o impasse desse acordo, o que não pode acontecer é o trabalhador sofrer com a irresponsabilidade do Governo Federal, que administra essa empresa e está fazendo um desserviço para o país, através das figuras do Paulo Guedes e do Jair Bolsonaro”

EBSERH

Em nota, a EBSERH informou que as tratativas sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020-2021 seguem em curso, no Dissídio Coletivo nº 1000761-57.2021.5.00.0000 que corre no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que a mudança no cálculo só ocorrerá ao fim da pandemia.

A empresa ressaltou ainda que a proposta a ser apresentada pela empresa, manterá todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança proposta será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal e praticado pelo mercado. Portanto, é inverídica a informação de que cláusulas serão retiradas.

Ainda em nota, a EBSERH finalizou que a mudança de cálculo no adicional de insalubridade não configura corte salarial. Conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir.

Procurado, o Ministério da Educação, responsável pelo repasse de verbas a empresas ainda não se pronunciou sobre a manifestação e reinvidicações feitas pelos funcionários.