Imóveis irregulares são demolidos na Zona Oeste do Rio

Mais de 40 imóveis construídos de forma irregular sobre o Rio Catarino, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, estão sendo demolidos na manhã desta quinta-feira (22).

Estão sendo derrubadas garagens, bares, oficina mecânica, salão de beleza, lava-jato, ferro-velho/reciclagem, vendas de hortifrutigranjeiros em barracas e pequenas lojas diversas de artigos populares.  

A ação é realizada por equipes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (Gaeco/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Segundo Juliana Pompeu Brando, promotora do Gaeco, os donos dos comércios ilegais eram explorados pelo miliciano Thiago Soares.

"O fato ainda está sob investigação, mas a notícia que nós temos é que era cobrado o valor de R$ 400 mensalmente. A exploração era feita pelo ex-PM Thiago Soares, que está foragido. Ele tirou a tornozeleira eletrônica e chegou a ser alvo de uma operação do Gaeco na semana passada", contou.

José Maurício Padrone, coordenador Geral de Defesa Ambiental da prefeitura do Rio, disse que os moradores foram notificados em 2020. 

"Esses comércios foram construídos na faixa do Rio, em um local que não se pode realizar construções. Os influentes sem tratamento eram jogados direto no rio. As pessoas foram notificadas com antecedência, em 2020, para não ter nenhum tipo de prejuízo", contou.

Apesar de Padrone dizer que os moradores foram notificados com antecedência, alguns moradores contestaram a versão, como declarou Ygor Couto, que tinha uma oficina há 10 anos, e viu seu empreendimento ser demolido.

"Eles vieram aqui e notificaram a gente com quatro dias, tivemos só esse pouco tempo para tirar nossas coisas. E agora, como vamos ficar? Como será o nosso Natal, como vou fazer para criar minha família? Porque não deixou para fazer isso em janeiro, assim a gente iria trabalhar e fazer o nosso Natal", contou.

De acordo com o laudo de vistoria, as construções observadas ao longo das margens do curso d'água local não possuem licença e autorização para ocupar a faixa não edificante do Rio Catarino, e não são passíveis de legalização. As construções são edificações simples e por vezes precárias, possuindo pouco ou nenhum acabamento. 

Segundo o MP, além dos danos ambientais advindos da ocupação das margens de canal e da desfiguração ambiental-paisagística, em uma eventual enchente haverá o risco iminente de pessoas e/ou bens serem atingidos, além da possibilidade de resíduos sólidos dessas ocupações clandestinas virem a causar obstruções ao longo do canal.  

O documento também destaca que as determinações contidas nos Editais de Notificação/Embargo não foram atendidas e nenhum responsável compareceu à Secretaria para realizar vistas ao processo e/ou apresentar documentos cabíveis.