Imóveis sem rede de esgoto são fiscalizados em Niterói

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) em parceria com a concessionária Águas de Niterói está intensificando ações de fiscalização do programa Ligado na Rede. O objetivo da ação é identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar imóveis que não estejam ligados à rede de esgoto do município de Niterói.

Em um dos locais da cidade que estão recebendo as equipes, o bairro Santo Antônio, em Piratininga, na Região Oceânica, já foram vistoriados desde janeiro, 422 imóveis nesta bacia, dos quais 173 estavam regularmente ligados a rede .

 A iniciativa é uma continuidade do trabalho que vem sendo realizado pelo programa na bacia do Santo Antônio. 38 residências estavam em situação irregular e foram notificadas a fazerem a ligação no prazo de 60 dias.

A meta do primeiro ano da nova gestão da Prefeitura de Niterói é que o programa Ligado na Rede priorize a fiscalização nas principais bacias que despejam efluentes tratados nas lagoas do município. Quando o trabalho for concluído na bacia do Santo Antônio, a iniciativa será realizada no Cafubá e seguirá até completar todas as bacias que são interligadas ao sistema lagunar da Região Oceânica .

“É importante reforçar que a meta da secretaria é exatamente a continuidade regular do projeto. Ou seja, manutenção semanal das vistorias, contando com o apoio da Águas de Niterói, em função da importância de garantir a ligação dos imóveis à rede de esgoto para a proteção das lagoas de Niterói”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson.

De 2016 a 2020, as fiscalizações aconteciam no âmbito do programa estadual Se Liga, que contava também com a participação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A partir deste ano, o programa passou a ser desenvolvido com periodicidade semanal pela gestão municipal de Niterói, com o nome de Ligado na Rede, em parceria com a Águas de Niterói.

“Apesar de toda a Região Oceânica ser contemplada com rede coletora de esgoto, ainda existem ligações irregulares no sistema de águas pluviais, poluindo lagoas, mares e rios. Por isso, acredito que a parceria entre a SMARHS e a Águas de Niterói no projeto 'Ligado na Rede' é fundamental para o processo de fiscalização e de conscientização da população, promovendo, consequentemente, a recuperação dos sistemas lagunares”, Felipe Turon, superintendente da Águas de Niterói.

Uma das residências visitadas foi a do aposentado Elisio Gonçalves da Silva, de 72 anos. Morador do bairro há 34 anos, ele recebeu o certificado Ligado na Rede por estar com seu imóvel conectado.

“Moro na Região há muitos anos e desde que aconteceu esse trabalho, em 2000, e instalaram a rede de esgoto, eu conectei minha casa desde então. Com esse trabalho e com cada morador fazendo sua parte, estaremos contribuindo para não poluir a lagoa”, disse o morador .

Proteção do meio ambiente

Niterói tem rede de esgoto instalada em 98% do município. O objetivo do programa Ligado na Rede é garantir que todas as residências estejam ligadas ao sistema de coleta e tratamento para impedir o despejo irregular do esgoto nas águas pluviais e, ao invés de ir para os rios e lagoas, seguir diretamente para o descarte regular.

De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, a cada R$ 1 gasto em saneamento, R$ 4 são economizados na saúde.

“Essa é a importância da ligação das casas à rede de esgoto:  garantir a salubridade do nosso meio ambiente e também a saúde da população. Colabora com o saneamento básico e com a limpeza das lagoas, na garantia da manutenção de uma água limpa e saudável para a população”, afirma o secretário Rafael Robertson.