Irregularidades na Lagoa de Itaipu, em Niterói, são denunciadas ao MPF

Uma vistoria realizada semana passada pela Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj (Cosan) na região da Lagoa de Itaipu, em Niterói, identificou uma série de situações de risco ao meio ambiente e gerou uma representação do órgão junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a adoção de medidas emergenciais para evitar danos ainda maiores.

De acordo com técnicos da Cosan, entre os maiores problemas encontrados está o assoreamento do canal responsável pela oxigenação da Lagoa de Itaipu. No documento direcionado ao MPF, o deputado estadual Gustavo Schmidt, presidente da Comissão, relata que a situação vem prejudicando a renovação das águas da lagoa, contribuindo para a mortandade de várias espécies da fauna marinha.

“Estamos extremamente preocupados com a situação. Pare se ter uma ideia, uma pesquisa que encontramos aponta que, de 1976 a 2011, o corpo d’água do complexo lagunar Piratininga-Itaipu perdeu cerca de 880 mil metros quadrados. Não encontramos dados a partir de 2011, mas imaginamos que a situação tenha se agravado ainda mais”, afirma Gustavo Schmidt. “Precisamos de medidas urgentes para salvar as lagoas de Niterói”.

Outra situação flagrada pela Cosan nos arredores da Lagoa de Itaipu é a continuidade de um processo de despejo de esgoto e o acúmulo de detritos nos rios e canais contribuintes do sistema lagunar, aumentando o índice de poluição e impedindo a utilização da lagoa para pesca e atividades de turismo e lazer.

Medições feitas no local mostram que a profundidade da Lagoa de Itaipu, em média, é de apenas 20cm, variando de 7cm a 70cm, dependendo da região. Recentemente, operações de remanejamento de areia feitas pela Prefeitura junto à foz do Canal de Itaipu, numa tentativa de melhorar o fluxo de água em direção à Lagoa, mostraram-se inúteis, e parte do material retirado acabou retornando para o interior do canal.

O documento emitido pela Cosan também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Prefeitura de Niterói.

A Prefeitura Municipal de Niterói, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável),informa que, entre as ações previstas mais imediatas estão o alteamento dos molhes do canal de Itaipu e a recuperação estrutural dos entroncamentos, que propiciará maior durabilidade às obras de desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu. As intervenções exigem atuação precisa e critérios rigorosos dada a complexidade daquele sistema aquático. Com isso, a Secretaria Municipal de Obras e a Emusa estão iniciando os procedimentos para a elaboração do projeto executivo destas obras.