Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, o Procon Estadual do Rio fiscalizou posto de combustíveis no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, nesta quarta-feira (16). Um posto foi interditado no balanço da operação. Além deste estabelecimento, uma autoescola na mesma região também foi fiscalizada, porém não apresentou irregularidades, segundo o Procon.
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Ao chegarem ao posto de combustíveis, os fiscais o encontraram em funcionamento normal e, em consulta à Agência Nacional do Petróleo (ANP), constataram que o estabelecimento estava interditado pelo órgão federal, pois foi apurado o uso de metanol nos combustíveis, perfazendo as porcentagens de 96,5% de metanol,no etanol, e 52,3% deste produto na gasolina.
Com base nessas informações e tendo flagrado o posto em funcionamento, os agentes lacraram o estabelecimento, como medida cautelar, visando a proteção à saúde dos consumidores e comunicaram à ANP.
“Os agentes flagraram o estabelecimento em pleno funcionamento, mesmo após a interdição da ANP. E segundo a Agência, a interdição se deu pelo uso de metanol nos combustíveis, que tem a comercialização como combustível proibida. Segundo a ANP, o metanol é uma substância tóxica, que põe em risco tanto consumidores como os próprios frentistas, podendo levar ao óbito. Então, para proteger a saúde do consumidor e colocando em prática a parceria que temos, interditamos completamente o local e encaminhamos cópia dos autos à Agência Reguladora”, afirmou o presidente do Procon, Cássio Coelho.
Segundo a ANP, foi solicitada a suspensão da autorização de funcionamento do posto, cujo nome e endereço não foram informados pelo Procon.
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